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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 2 de 1000

Processo penal. Habeas corpus. Pretensão de arquivamento do inquérito. Recurso da vítima contra arquivamento. Designação de novo membro do Parquet pela CCR. Art. 28, § 1º, do CPP. Habeas corpus conhecido. Ordem denegada. I. Caso em exame 1. Habeas Corpus, com pedido de medida liminar, impetrado par… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante. Número do processo: 0702563-47.2025.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VANESSA NASCIMENTO CORREA N… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante. Número do processo: 0702521-95.2025.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FLAVIA MARSOLA CEMBRANEL RE… Ver mais
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA CANTARINO , Presidente da 1ª CÂMARA CÍVEL , faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 28 de julho de 2025 , segunda-feira, a partir das 13h30 será… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0754388-15.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: Defeito, nulidade ou anulaçã… Ver mais
1 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0790270-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENT… Ver mais

Processo nº 0805636-54.2024.8.07.0016

ID: 294095443
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0805636-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO … Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0772718-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 0809106-93.2024.8.07.0016

ID: 306883214
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Certidão
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0809106-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 0722720-26.2025.8.07.0016

ID: 291060316
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0722720-26.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WANESSA SILVA NOBRE REQUERIDO: MANAUS AMBIENT… Ver mais
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