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Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 2 de 1000
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ID: 314874669
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Turma Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0726058-56.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Número do processo: 0726058-56.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: THARLEY MAGALHAES DUARTE IMPETRANTE: PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS AUTORIDADE: JUIZO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO DESPACHO Considerando o disposto …
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Juízo Da 2ª Vara Criminal De Ceilândia x Juizo Do 2º Juizado Especial Criminal E 2º Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Ceilândia e outros
ID: 282123807
Tribunal: TJDFT
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0702270-13.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 11/06 A 18/06/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Sandoval Oliveira
,
Presidente da Câmara Criminal, informo que no dia
11 de Junho de 2025
(Quarta-feira)
,
às 13 horas e 30 minutos
, será iniciada a
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - …
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Processo nº 0715093-19.2025.8.07.0000
ID: 260108926
Tribunal: TJDFT
Órgão: 3ª Turma Criminal
Classe: RECLAMAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0715093-19.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0715093-19.2025.8.07.0000 Classe judicial: RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122) RECLAMANTE: RITA MARIA LINHARES DO NASCIMENTO RECLAMADO: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTIC…
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Francine Da Silva Carvalho x Ivan Martins Italiano
ID: 324214627
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Turma Criminal
Classe: RECLAMAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0718354-89.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA: RECLAMAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. MEDIDAS PROTETIVAS. RESTABELECIMENTO. INDEFERIMENTO. INTEGRIDADES FÍSICA E PSICOLÓGICA. ELEMENTOS DOS AUTOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE RISCO IMINENTE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SITUAÇÃO DE RISCO NÃ…
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Processo nº 0709435-93.2025.8.07.0006
ID: 313945326
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0709435-93.2025.8.07.0006
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0709435-93.2025.8.07.0006 Classe judicial: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) REQUERENTE: THARLEY MAGA…
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Processo nº 0711350-98.2025.8.07.0000
ID: 298609563
Tribunal: TJDFT
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0711350-98.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (JUÍZO SUSCITANTE). JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO (JUÍZO SUSCITADO). CRIMES DE LESÃO C…
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Processo nº 0717330-26.2025.8.07.0000
ID: 324219225
Tribunal: TJDFT
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0717330-26.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Competência. Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Perseguição, ameaça, descumprimento de medidas protetivas e porte ilegal de arma de fogo. Vítimas: mãe, irmã e sobrinha. I. Caso em exame 1. Conflito de competência entre juizado de violência doméstica contra a mulher …
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Processo nº 0721910-02.2025.8.07.0000
ID: 291090369
Tribunal: TJDFT
Órgão: 3ª Turma Criminal
Classe: RECLAMAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0721910-02.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Cruz Macedo Classe judicial: RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122) Número do processo: 0721910-02.2025.8.07.0000 RECLAMANTE: C. B. S. RECLAMADO: JUIZO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CON…
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Processo nº 0721708-25.2025.8.07.0000
ID: 300370083
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Turma Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0721708-25.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0721…
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Processo nº 0714507-79.2025.8.07.0000
ID: 326368386
Tribunal: TJDFT
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0714507-79.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. VARA CRIMINAL. JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. MEDIDAS PROTETIVAS DE AFASTAMENTO E PROIBIÇÃO DE CONTATO. MÃE E FILHA. CONDUTA EM RAZÃO DO GÊNERO. CONSTATADA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE. I. CASO EM EXAME: 1. Conflito negativo d…
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