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Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 2 de 1000

Processo nº 0726058-56.2025.8.07.0000

ID: 314874669
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Número do processo: 0726058-56.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: THARLEY MAGALHAES DUARTE IMPETRANTE: PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS AUTORIDADE: JUIZO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO DESPACHO Considerando o disposto … Ver mais
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 11/06 A 18/06/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira , Presidente da Câmara Criminal, informo que no dia 11 de Junho de 2025 (Quarta-feira) , às 13 horas e 30 minutos , será iniciada a 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - … Ver mais

Processo nº 0715093-19.2025.8.07.0000

ID: 260108926
Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: RECLAMAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0715093-19.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0715093-19.2025.8.07.0000 Classe judicial: RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122) RECLAMANTE: RITA MARIA LINHARES DO NASCIMENTO RECLAMADO: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTIC… Ver mais

Francine Da Silva Carvalho x Ivan Martins Italiano

ID: 324214627
Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: RECLAMAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0718354-89.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: RECLAMAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. MEDIDAS PROTETIVAS. RESTABELECIMENTO. INDEFERIMENTO. INTEGRIDADES FÍSICA E PSICOLÓGICA. ELEMENTOS DOS AUTOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE RISCO IMINENTE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SITUAÇÃO DE RISCO NÃ… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0709435-93.2025.8.07.0006 Classe judicial: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) REQUERENTE: THARLEY MAGA… Ver mais

Processo nº 0711350-98.2025.8.07.0000

ID: 298609563
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (JUÍZO SUSCITANTE). JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO (JUÍZO SUSCITADO). CRIMES DE LESÃO C… Ver mais

Processo nº 0717330-26.2025.8.07.0000

ID: 324219225
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Competência. Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Perseguição, ameaça, descumprimento de medidas protetivas e porte ilegal de arma de fogo. Vítimas: mãe, irmã e sobrinha. I. Caso em exame 1. Conflito de competência entre juizado de violência doméstica contra a mulher … Ver mais

Processo nº 0721910-02.2025.8.07.0000

ID: 291090369
Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: RECLAMAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0721910-02.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Cruz Macedo Classe judicial: RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122) Número do processo: 0721910-02.2025.8.07.0000 RECLAMANTE: C. B. S. RECLAMADO: JUIZO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CON… Ver mais

Processo nº 0721708-25.2025.8.07.0000

ID: 300370083
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0721… Ver mais

Processo nº 0714507-79.2025.8.07.0000

ID: 326368386
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. VARA CRIMINAL. JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. MEDIDAS PROTETIVAS DE AFASTAMENTO E PROIBIÇÃO DE CONTATO. MÃE E FILHA. CONDUTA EM RAZÃO DO GÊNERO. CONSTATADA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE. I. CASO EM EXAME: 1. Conflito negativo d… Ver mais
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