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Resultados para "GAB. DES. ARNOR LIMA NETO" – Página 2 de 17

Processo nº 0800249-58.2024.8.07.0016

ID: 294629956
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - GAB. ATUAÇÃO EFETIVA EM AÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NÃO COMPROVADA. TAREFAS DE GESTÃO. GRATIFICAÇÃO INDEVIDA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. O recurso. Recurso Inominado interposto pelo Distrito … Ver mais

Processo nº 0709282-24.2025.8.07.0018

ID: 327275815
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709282-24.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KAIO CESAR CARRILHO MARTO REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO I… Ver mais

Processo nº 0817153-56.2024.8.07.0016

ID: 324022933
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO CÍVEL 0817153-56.2024.8.07.0016 RECORRENTE(S) JOSIAS CAMARA JUNIOR RECORRIDO(S) DISTRITO FEDERAL Relator Juiz DANIEL FELIPE MACHADO Acórdão Nº 2016502 EMENTA Constitucional e administrativo. Recur… Ver mais

Processo nº 0794483-24.2024.8.07.0016

ID: 313081399
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO CÍVEL 0794483-24.2024.8.07.0016 RECORRENTE(S) DISTRITO FEDERAL RECORRIDO(S) STEFANIA LUISA TAVARES GONCALVES Relator Juiz MARCO ANTONIO DO AMARAL Acórdão Nº 2012620 EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZA… Ver mais

Processo nº 0794890-30.2024.8.07.0016

ID: 294792661
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - GAB. LEI DISTRITAL 318/1992. REQUISITOS PREENCHIDOS. SUMULA 27 – TUJ. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I - Admissibilidade 1. Acórdão lavrado de acordo… Ver mais

Processo nº 0709607-05.2025.8.07.0016

ID: 294606087
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO. AÇÃO CONDENATÓRIA. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - GAB. TÉCNICO DE ENFERMAGEM LOTADO NO BANCO DE LEITE HUMANO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA. SÚMULA 27 DA TUJ. NATUREZA PROPTER LABOREM. LEI DISTRITAL 318/1992. ATUAÇÃO … Ver mais
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721570-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELIO JOSE DE ARAUJO EXECUTAD… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF [email protected] Autos n. 0704866-19.2025.8.07.0016 Autor(a)(es): CAROLINA TEREZA DOS SANTOS ARAUJO Requerido(a)(os): DISTRITO FEDERAL Valor da causa: R$ 8.213,67 (oi… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JEFAZPUB 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0795177-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELAINE ALVES DA SILVA REQ… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0794788-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: POLYANNA DO NASCIMENTO MO… Ver mais
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