Resultados para o tribunal: TJDFT
Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 2 de 792
Pessoas encontradas nos registros
ID: 294449836
Tribunal: TJDFT
Órgão: Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0706936-03.2025.8.07.0018
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706936-03.2025…
Ver mais
Processo nº 0712681-74.2023.8.07.0004
ID: 311269559
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Vara Criminal do Gama
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0712681-74.2023.8.07.0004
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0712681-74.2023.8.07.0004 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: ERLAN WILLIAM KRAMER EM APURAÇÃO: FA…
Ver mais
Processo nº 0704293-27.2024.8.07.0012
ID: 311966306
Tribunal: TJDFT
Órgão: Presidência do Tribunal
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0704293-27.2024.8.07.0012
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0704293-27.2024.8.07.0012 RECORRENTE: SERGIO NUNES DE SOUZA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DEC…
Ver mais
Processo nº 0713655-55.2025.8.07.0000
ID: 299095818
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Turma Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0713655-55.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DECRETO PRESIDENCIAL Nº 11.846/2023. INDULTO E COMUTAÇÃO. CONCURSO DE CRIMES COMUNS E CRIMES IMPEDITIVOS. NÃO CUMPRIMENTO DE 2/3 DA PENA COMINADA AO CRIME IMPEDITIVO. REQUISITO OBJETIVO. NÃO PREENCHIMENTO. TERMO INICIAL PARA AFERIR O REQUI…
Ver mais
Processo nº 0729854-52.2025.8.07.0001
ID: 313722765
Tribunal: TJDFT
Órgão: 5ª Vara Criminal de Brasília
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0729854-52.2025.8.07.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0729854-52.2025.8.07.0001 CLASSE: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) FISCAL DA LEI: JOSE VICENTE MOREIRA JUNIOR RÉU: VANESSA ESPIRITO …
Ver mais
Processo nº 0714773-45.2021.8.07.0020
ID: 324744673
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0714773-45.2021.8.07.0020
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0714773-45.2021.8.07.0020 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Inquér…
Ver mais
Processo nº 0719056-35.2025.8.07.0000
ID: 310710511
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Turma Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0719056-35.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DA DEFESA. INDULTO NATALINO. COMUTAÇÃO. CRIME HEDIONDO. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO DECRETO PRESIDENCIAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo em execução penal interposto pela Defesa contra decisão do Juízo da Vara de E…
Ver mais
Processo nº 0706731-28.2025.8.07.0000
ID: 260789334
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Turma Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0706731-28.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Execução penal. Indulto pleno. Decreto 12.338/24. Art. 9º, IV e V. Concurso de crimes impeditivos e comuns. Requisitos. Agravo não provido. I. Caso em exame 1. Agravo em execução penal de decisão que indeferiu pedido de indulto pleno, ao fundamento de que o condenado não cumpriu o tempo necessário …
Ver mais
Processo nº 0023093-77.2015.8.07.0007
ID: 277771268
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0023093-77.2015.8.07.0007
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0023093-77.2015.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRIT…
Ver mais
Processo nº 0702443-02.2023.8.07.0002
ID: 319699778
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Turma Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0702443-02.2023.8.07.0002
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL. ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA. CORREÇÃO DE OFÍCIO. NECESSIDADE. ABSOLVIÇÃO DOS CRIMES DE AMEAÇA. ACOLHIMENTO PELA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. MATERIALIDADE …
Ver mais