Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 1000 de 1000

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL. HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART 48 DA LEI 9099/95). AUSENTE OMISSÃO APONTADA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração interpostos pela parte requerida, em face do acórdão exarado por e… Ver mais

Telefonica Brasil S.A. x Ronaldo Silva De Oliveira

ID: 319261675
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Ementa
Ementa. juizado especial cível. direito do consumidor. serviço de telefonia. contratação de linha telefônica. vazamento de dados do consumidor. cancelamento da fatura. falha na prestação do serviço. dano moral configurado. condenação por violação da lgpd. bis in idem. Impossibilidade. recurso conhe… Ver mais

Processo nº 0703178-98.2024.8.07.0002

ID: 308016965
Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0703178-98.2024.8.07.0002
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. INCAPACIDADE LABORAL. NÃO COMPROVADA. REQUISITOS. NÃO PREENCHIDOS. BENEFÍCIOS. INDEVIDOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta em face de sentença que julgou imp… Ver mais

Processo nº 0741532-19.2025.8.07.0016

ID: 317286961
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741532-19.2025.8.07.0016 (P) Classe judicial: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) REQUERENTE: AMANDA SABINO FREITAS REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLI… Ver mais

Processo nº 0743843-65.2024.8.07.0000

ID: 306319720
Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0743843-65.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Direito processual Civil. Apelação Cível. citação pelo whatsapp. finalidade atendida. nulidade. ausência. recurso desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo de instrumento contra a decisão que reconheceu a validade da citação por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. O agravante alega que a citação… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900. E-mail: 02vfos.pla@tjdft.jus.br Processo: 07067… Ver mais

Processo nº 0723095-49.2024.8.07.0020

ID: 297875219
Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0723095-49.2024.8.07.0020
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do processo: 0723095-49.2024.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ADEMILSA ARAUJO MARTINS APELADO: BRB BANCO DE BRASILIA S.A. D E C I S Ã O… Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. INEXISTENTE. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS DE TERCEIRO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. REVOGAÇÃO. INCONFORMISMO. ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO JURÍDICA DISCUTIDA NOS AUTOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. MULTA APLICADA. 1. … Ver mais

Processo nº 0723083-61.2025.8.07.0000

ID: 301223640
Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0723083-61.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0723083-61.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: NEURACI ANTONIA MACEDO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DECI… Ver mais

Diogenes Walter Oliveira x Marina Guimaraes Pereira Lima

ID: 298194786
Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0729784-06.2023.8.07.0001
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0729784-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DIOGENES WALTER OLIVEIRA APELADO: MARINA GUIMARAES PERE… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou