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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 1000 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 294629432
Tribunal: TJDFT
Órgão: Segunda Turma Recursal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0785605-13.2024.8.07.0016
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL. HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART 48 DA LEI 9099/95). AUSENTE OMISSÃO APONTADA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração interpostos pela parte requerida, em face do acórdão exarado por e…
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Telefonica Brasil S.A. x Ronaldo Silva De Oliveira
ID: 319261675
Tribunal: TJDFT
Órgão: Primeira Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0701136-97.2025.8.07.0016
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa. juizado especial cível. direito do consumidor. serviço de telefonia. contratação de linha telefônica. vazamento de dados do consumidor. cancelamento da fatura. falha na prestação do serviço. dano moral configurado. condenação por violação da lgpd. bis in idem. Impossibilidade. recurso conhe…
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Processo nº 0703178-98.2024.8.07.0002
ID: 308016965
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. INCAPACIDADE LABORAL. NÃO COMPROVADA. REQUISITOS. NÃO PREENCHIDOS. BENEFÍCIOS. INDEVIDOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta em face de sentença que julgou imp…
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Processo nº 0741532-19.2025.8.07.0016
ID: 317286961
Tribunal: TJDFT
Órgão: 15ª Vara Cível de Brasília
Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL
Nº Processo: 0741532-19.2025.8.07.0016
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741532-19.2025.8.07.0016 (P) Classe judicial: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) REQUERENTE: AMANDA SABINO FREITAS REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLI…
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Processo nº 0743843-65.2024.8.07.0000
ID: 306319720
Tribunal: TJDFT
Órgão: 5ª Turma Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0743843-65.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Direito processual Civil. Apelação Cível. citação pelo whatsapp. finalidade atendida. nulidade. ausência. recurso desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo de instrumento contra a decisão que reconheceu a validade da citação por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. O agravante alega que a citação…
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Processo nº 0706752-86.2025.8.07.0005
ID: 277094306
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0706752-86.2025.8.07.0005
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900. E-mail: 02vfos.pla@tjdft.jus.br Processo: 07067…
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Processo nº 0723095-49.2024.8.07.0020
ID: 297875219
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do processo: 0723095-49.2024.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ADEMILSA ARAUJO MARTINS APELADO: BRB BANCO DE BRASILIA S.A. D E C I S Ã O…
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Camila Leonhardt e outros x Alberto Valduga e outros
ID: 314823306
Tribunal: TJDFT
Órgão: 6ª Turma Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0735792-04.2020.8.07.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. INEXISTENTE. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS DE TERCEIRO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. REVOGAÇÃO. INCONFORMISMO. ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO JURÍDICA DISCUTIDA NOS AUTOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. MULTA APLICADA. 1. …
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Processo nº 0723083-61.2025.8.07.0000
ID: 301223640
Tribunal: TJDFT
Órgão: 6ª Turma Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0723083-61.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0723083-61.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: NEURACI ANTONIA MACEDO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DECI…
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Diogenes Walter Oliveira x Marina Guimaraes Pereira Lima
ID: 298194786
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0729784-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DIOGENES WALTER OLIVEIRA APELADO: MARINA GUIMARAES PERE…
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