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Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 1 de 1000

Processo nº 0768225-40.2025.8.07.0016

ID: 327826403
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VVDFCA Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente C Número do processo: 0768225-40.2025.8.07.0016 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: RONALDO DE MATOS MACEDO IMPETR… Ver mais
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0711… Ver mais
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL. SENTENÇA DE REABILITAÇÃO. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Cuida-se de remessa necessária de sentença proferida pelo Juízo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, que de… Ver mais

Processo nº 0719683-39.2025.8.07.0000

ID: 283633006
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0719683-39.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: MARCOS RODRIGUES MACIEL PACIENTE: DAVI OLIVEIRA SANTOS AUTORIDADE… Ver mais
Decisão
Número do processo: 0722491-88.2024.8.07.0020 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INVESTIGADO: LUCAS FIGUEIREDO DA SILVA DECISÃO Nos termos da jurisprudência do e. TJDFT, há conexão entre o procedimento que apura descumprimento de medidas… Ver mais

Processo nº 0713379-24.2025.8.07.0000

ID: 283372866
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Certidão
Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0713379-24.2025.8.07.0000 Relator(a): Des(a). JOSE CRUZ MACEDO PACIENTE: WILLIAM DOURADO ARAUJO IMPETRANTE: TCHAIANNA ROBERTA MATIAS AUTORIDADE: JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CERTIDÃO Certifi… Ver mais

Processo nº 0726058-56.2025.8.07.0000

ID: 317174952
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Número do processo: 0726058-56.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: THARLEY MAGALHAES DUARTE IMPETRANTE: PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS AUTORIDADE: JUIZO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO DESPACHO Diante da manifestação d… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0727387-08.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. D. E. D. T. … Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0703563-97.2025.8.07.0006 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) … Ver mais

Processo nº 0718508-07.2025.8.07.0001

ID: 262348003
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 524 Telefones: (61) 3103-7366/ 7885. E-mail: 07vcr… Ver mais
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