Tudo

Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "INTERDITO PROIBITóRIO" – Página 1 de 27

Agnes Lessa x Condominio Do Edificio Shopping Norte 303

ID: 326170514
Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0715803-36.2025.8.07.0001
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Ementa
direito civil e processual civil. apelação cível. posse. interdito proibitório. uso residencial de unidade comercial. notificação para desocupação. multa condominial. recusa de recebimento de cotas. fungibilidade entre interditos possessórios. reconhecimento de justa ameaça à posse. reforma da sent… Ver mais

Processo nº 0711997-33.2025.8.07.0020

ID: 328792682
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711997-33.2025.8.07.0020 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) REQUERENTE: GILBERTO BARBOSA DOS SANTOS REU: MONICA PORTO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ver… Ver mais

Processo nº 0720624-86.2025.8.07.0000

ID: 327662767
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE USUCAPIÃO. DISTRIBUIÇÃO ANTERIOR. INTERDITO PROIBITÓRIO. DISTRIBUIÇÃO POSTERIOR. MESMO IMÓVEL. CONEXÃO. JULGAMENTO CONJUNTO. DECISÕES CONFLITANTES. POSSIBILIDADE. 1. Nos termos do art. 55, § 3º, do CPC, “serão reunidos para julgamento conjunto os processos … Ver mais

Maria Antonia Alves Marinho x Silvana Maria Da Silva

ID: 307223861
Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0713893-30.2023.8.07.0005
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Ementa
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. REQUISITOS DO ART. 567 DO CPC. COMPROVAÇÃO DA POSSE. CONTRATO DE LOCAÇÃO. CONVOLAÇÃO EM COMODATO. RESTITUIÇÃO DO IMÓVEL. VIGÊNCIA DO CONTRATO. TURBAÇÃO E AMEAÇA. CONFIGURADOS. MEDIDA ASSECURATÓRIA DE PROTEÇÃO À POSSE. DEVIDA… Ver mais

Edilson Almeida Rodrigues x Carlos Marcelo De Paula

ID: 258945099
Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0704407-12.2023.8.07.0008
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INTERDITO PROIBITÓRIO. INVASÃO DE IMÓVEL. POSSE ANTERIOR COMPROVADA. AMEAÇA DE TURBAÇÃO E ESBULHO. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. AUSÊNCIA DE JUSTA POSSE DO REQUERIDO. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença que julgou procedente o interdit… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701724-82.2017.8.07.0017 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) REQUERENTE: SIGMA RADIODIFUSAO LTDA RECONVINTE: VOLMAR GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: V… Ver mais

Processo nº 0720624-86.2025.8.07.0000

ID: 282199742
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Ana Cantarino Número do processo: 0720624-86.2025.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUÍZO DA 23ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA SUSCITADO: JUÍZO DA 19ª VAR… Ver mais
Número do processo: 0707779-19.2021.8.07.0014 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) CERTIDÃO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da instância recursal, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, não havendo requerimentos, remetam-se os autos à Contadoria para cálculos da… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0702967-98.2025.8.07.0011 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MOISES LEAO FERNANDES BACELAR REPRESENT… Ver mais

Processo nº 0706220-44.2023.8.07.0018

ID: 259298866
Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0706220-44.2023.8.07.0018
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Ementa
DIREITO ADMINISTRATIVO. INTERDITO PROIBITÓRIO. IMÓVEL RURAL. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. TURBAÇÃO. INEXISTÊNCIA. CONDUTA FUNDAMENTADA NO ARTIGO 7º DO DECRETO DISTRITAL 3.365/1941. I. Não pode ser considerada ilícita conduta do ente distrital adotada com fundamento no artigo 7º do Decreto Distr… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta