Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314836924
Tribunal: TJCE
Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0019329-12.2007.8.06.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: for4ef@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 0019329-12.2007.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FI…
Ver mais
Processo nº 0003969-46.2012.8.06.0103
ID: 300037191
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Capistrano
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0003969-46.2012.8.06.0103
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Davi de Paiva Maciel (OAB 29819/CE) Processo 0003969-46.2012.8.06.0103 - Execução Fiscal - Exequente: Semace - Superintendencia Estadual do Meio Ambiente - ADV: Davi de Paiva Maciel (OAB-CE nº 29.819) - DESPACHO: Intime-se novamente a parte exequente para requerer o que entender pertinente, no…
Ver mais
Superintendência Estadual Do Meio Ambiente - Semace x Fernando Sergio Costa
ID: 292339857
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Ubajara
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0008417-27.2018.8.06.0176
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Saulo Furtado Barroso (OAB 23128/CE), Raniere Dager Rosa Costa (OAB 34447/CE) Processo 0008417-27.2018.8.06.0176 - Execução Fiscal - Exequente: Superintendência Estadual do Meio Ambiente - Semace - Executado: Fernando Sergio Costa - Isto posto, ante a satisfação da dívida executada, JULGO EXTI…
Ver mais
Ceramica Moreira Ltda x Superintendencia Estadual Do Meio Ambiente-Semace
ID: 304773420
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 3010221-43.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 3010221-43.2023.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CERAMICA MOREIRA LTDA APELADO: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE .... DECISÃO MONOCRÁTICA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍ…
Ver mais
Superintendencia Estadual Do Meio Ambiente-Semace x Municipio De Ibaretama
ID: 283017045
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000495-11.2014.8.06.0196
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Processo: 0000495-11.2014.8.06.0196 - Apelação Cível. Apelante: Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE. Apelado: Município de Ibaretama. Relator: Desembargador Luiz Evaldo Gon…
Ver mais
Camara & Pessoa Comercial Ltda x Superintendencia Estadual Do Meio Ambiente-Semace
ID: 275035831
Tribunal: TJCE
Órgão: 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 3007160-12.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 3007160-12.2025.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CAMARA & PESSOA COMERCIAL LTDA AGRAVADO: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE A3 DECISÃO INTERL…
Ver mais
Superintendencia Estadual Do Meio Ambiente-Semace x Municipio De Horizonte
ID: 314679848
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000558-36.2018.8.06.0086
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 0000558-36.2018.8.06.0086 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE APELADO: MUNICIPIO DE HORIZONTE : EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVI…
Ver mais
Camara & Pessoa Comercial Ltda x Superintendencia Estadual Do Meio Ambiente-Semace
ID: 294901669
Tribunal: TJCE
Órgão: 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 3007160-12.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 3007160-12.2025.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CÂMARA & PESSOA COMERCIAL LTDA. AGRAVADO: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE A3 DECI…
Ver mais
Superintendencia Estadual Do Meio Ambiente-Semace x Afx Combustiveis Ab Ltda
ID: 291346533
Tribunal: TJCE
Órgão: Gabinete da Presidência no Órgão Especial
Classe: SUSPENSãO DE LIMINAR E DE SENTENçA
Nº Processo: 3006854-77.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
Processo: 3006854-77.2024.8.06.0000 Agravo Interno Origem: 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Agravante: Superintendência estadual do meio ambiente - SEMACE. Agravado: AFX combustíveis AB Ltda. Relator: Presidente EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM PSL. INTEMPESTI…
Ver mais
Teobaldo Antonio Do Nascimento x Autarquia Municipal De Meio Ambiente De Juazeiro Do Norte
ID: 299485414
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3001087-47.2023.8.06.0112
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: juazeiro.3civel@tjce.jus.br Processo nº: 3001087-47.2023.…
Ver mais