Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 1 de 1000

Intimação
ADV: Francisco Rodney Pinheiro dos Santos (OAB 29572/CE) Processo 0213028-35.2025.8.06.0001 - Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário - Requerente: Valcilda Augusta de Lima Ferreira - Isto posto, tendo em vista a informação da restituição do citado veículo no procedimento… Ver mais
3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 31082678, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected]     PROCESSO Nº 0018709-84.2000.8.06.0117 CLASSE: RESTITUIÇÃO D… Ver mais
3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 31082678, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected]     PROCESSO Nº 0018709-84.2000.8.06.0117 CLASSE: RESTITUIÇÃO D… Ver mais
ADV: Carlos Eduardo de Oliveira Rocha (OAB 268385/SP), Camila Machado Lima (OAB 36556/CE) Processo 0247565-91.2024.8.06.0001 - Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário - Requerente: Procuradoria da Fazenda Nacional no Ceará - PFN/CE - Requerido: LD Comércio de Alimentos Lt… Ver mais
ADV: Jose Estenio Raulino Cavalcante (OAB 9772/CE), Isael Bernardo de Oliveira (OAB 6814/CE), Juliana Melo de Pinho (OAB 21413/CE), Gerson Sampaio Gradvohl (OAB 15485/CE) Processo 0156162-27.2013.8.06.0001 - Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário - Requerente: Banco do N… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0216481-77.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Embargante: Massa Falida de Cristiane Vasconcelos Aguiar ME - Embargante: Otacilio Peixoto de Alencar Neto ME - em recuperação judicial - Embargado: Reginacleia de Souza Eloi Ltda - Embargada: … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0285935-76.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Lorena Bezerra de Azevedo Costa - Apelante: Lorena Bezerra de Azevedo Costa - ME - Apelante: Paulo Cesar Alves Costa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010039-16.2025.8.06.0300 - Apelação Criminal - Maracanaú - Apelante: Francisca Maria da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0698, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0294733-60.2022.8.06.0001 Classe: PROCED… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010021-46.2024.8.06.0068 - Apelação Criminal - Chorozinho - Apelante: Sousa & Lima Construcões - EIRELI - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conf… Ver mais
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