Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 1 de 787
Pessoas encontradas nos registros
ID: 324208761
Tribunal: TJCE
Órgão: DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Classe: REPRESENTAçãO P/ PERDA DA GRADUAçãO
Nº Processo: 0000626-40.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
DESPACHO
Nº 0000626-40.2024.8.06.0000 - Representação p/ Perda da Graduação - Fortaleza - Autor: Controlador Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário - Ré: Antônia Shyrley Damasceno Silva - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, não admito …
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Controlador Geral De Disciplina Dos Órgãos De Segurança Pública E Sistema Penitenciário x Antônia Shyrley Damasceno Silva
ID: 324208772
Tribunal: TJCE
Órgão: DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Classe: REPRESENTAçãO P/ PERDA DA GRADUAçãO
Nº Processo: 0000626-40.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
DESPACHO
Nº 0000626-40.2024.8.06.0000 - Representação p/ Perda da Graduação - Fortaleza - Autor: Controlador Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário - Ré: Antônia Shyrley Damasceno Silva - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, não admito …
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Processo nº 0212695-54.2023.8.06.0001
ID: 307463132
Tribunal: TJCE
Órgão: 10ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
Nº Processo: 0212695-54.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-1981, Fortaleza/CE - E-mail: for.10familia@tjce.jus.br DESPACHO Processo nº: 0212695-…
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Processo nº 0200032-62.2025.8.06.0176
ID: 316947042
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Ubajara
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0200032-62.2025.8.06.0176
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FLAVIA VIEIRA DE SANTANA (OAB 45866/CE) - Processo 0200032-62.2025.8.06.0176 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - ADOLESCENTE: B1T.P.P.B0 - PROCEDENTE a representação para reconhecer a prática do ato infracional correspondente à figura típica do artigo 157, §2º, inciso II e…
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Processo nº 0267159-91.2024.8.06.0001
ID: 262692377
Tribunal: TJCE
Órgão: 8ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
Classe: Guarda de Família
Nº Processo: 0267159-91.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 8ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE Fone: (85) 3108-1973, WhatsApp (85) 3108-1974 - E-mail: for.8familia@tjce.jus.br PROCESSO: 0267159-91.20…
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Processo nº 0003570-56.2017.8.06.0098
ID: 278254832
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0003570-56.2017.8.06.0098
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Adriano Rodrigues Fonseca (OAB 31130/CE) Processo 0003570-56.2017.8.06.0098 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Requerido: V. de P. B. - Trata-se de Ação de alimentos ajuizada por A. C. R. B., representada por sua genitora, LÚCIA DE FÁTIMA RODRIGUES BEZERRA, em face de VICENTE DE PAULA BR…
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D. De H. E P. P. e outros x F. A. De L. N.
ID: 309315280
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara do Júri
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0276631-19.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Edirlandia Alves Magalhaes (OAB 26709/CE) Processo 0276631-19.2024.8.06.0001 - Pedido de Prisão Preventiva - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , D. de H. e P. P. - Investigado: F. A. de L. N. - Referida pretensão, portanto, ou deve ser deduzida em incidente diverso (uma vez que o objeto da pr…
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H. R. C. L. N. x A. P. R. R. P. P. P. R. e outros
ID: 294856313
Tribunal: TJCE
Órgão: DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0633652-77.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0633652-77.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: H. R. C. L. N. - Agravada: P. P. R. - Agravado: A. P. R. R. P. P. P. R. - Custos legis: M. P. E. - Desta feita, intime-se a parte recorrente, por sua representação processual, para no prazo de 5 (cinco) dias, …
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E. P. F. x M. P. Do E. Do C.
ID: 308505913
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0200367-71.2022.8.06.0181
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0200367-71.2022.8.06.0181 - Apelação Criminal - Várzea Alegre - Apelante: E. P. F. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por…
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Processo nº 3039079-50.2024.8.06.0001
ID: 299005869
Tribunal: TJCE
Órgão: 07ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 3039079-50.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 7ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FORTALEZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº: 3039079-50.2024.8.06.0001 REPRESENTANTE: A. R. D. F. REPRESENTADO: P. E. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Infração: Arts. 139 e 140, ambos, do …
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