Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 1 de 1000

Processo nº 3000255-73.2024.8.06.0081

ID: 308562029
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA DE GRANJA Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro, Granja-CE -CEP 62430-000. Fone: (88) 3624-1576 | E-mail: granja.2@tjce.jus.br Vistos em autoinspeção (12/05/2025 a 26/05/2025) DECISÃO   Trata-se de ação anulatória de penalidade administrativa c/c pedido… Ver mais

Processo nº 3023704-09.2024.8.06.0001

ID: 295152007
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3023704-09.2024.8.06.0001 [Liminar, Anulação] REQUERENTE: F. P. L. REQUERIDO: E. D. C., TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ SENTENÇA    Trata-se de ação anulatória de decisão administrativa com pedido de tutela provisória de urgência interpo… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PROJETO DE SENTENÇA   I. RELATÓRIO: Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 - GAB - 11VFP) Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicado subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009. Registro, no entanto, que se trata ação ordinária c/c tut… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PROJETO DE SENTENÇA   I. RELATÓRIO: Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 - GAB - 11VFP) Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicado subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009. Registro, no entanto, que se trata ação ordinária c/c tut… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PROJETO DE SENTENÇA   I. RELATÓRIO: Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 - GAB - 11VFP) Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicado subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009. Registro, no entanto, que se trata ação ordinária c/c tut… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3013917-53.2024.8.06.0001 [Nulidade de ato administrativo] REQUERENTE: FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA  Trata-se de ação anulatória de decisão administrativa com pedido de tutela provisória de urgência interpost… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3013917-53.2024.8.06.0001 [Nulidade de ato administrativo] REQUERENTE: FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA  Trata-se de ação anulatória de decisão administrativa com pedido de tutela provisória de urgência interpost… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3013917-53.2024.8.06.0001 [Nulidade de ato administrativo] REQUERENTE: FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA  Trata-se de ação anulatória de decisão administrativa com pedido de tutela provisória de urgência interpost… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3013917-53.2024.8.06.0001 [Nulidade de ato administrativo] REQUERENTE: FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA  Trata-se de ação anulatória de decisão administrativa com pedido de tutela provisória de urgência interpost… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3013917-53.2024.8.06.0001 [Nulidade de ato administrativo] REQUERENTE: FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA  Trata-se de ação anulatória de decisão administrativa com pedido de tutela provisória de urgência interpost… Ver mais
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