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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

Processo nº 3048163-41.2025.8.06.0001

ID: 315782191
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  COMARCA DE FORTALEZA  FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA  CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA  ATO ORDINATÓRIO  Número do Processo: 3048163-41.2025.8.06.0001 Vara Origem: 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto:  [Transporte de Pessoas, Contratos de… Ver mais

Processo nº 0203207-46.2024.8.06.0064

ID: 315782255
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE PROCESSO: 0203207-46.2024.8.06.0064 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANA ROCHA PONTES. APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA - IPMC, MUNICIPIO DE CAUCAIA. Ementa: Process… Ver mais

Processo nº 3000913-53.2025.8.06.0052

ID: 315782318
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo   DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave com Pedido de Liminar c/c Repetição de Indébito Tributário ajuizada por JOSÉ HELENIVAL SILVA DO NASCIMENTO em face do ESTADO DO CEARÁ. O aut… Ver mais

Processo nº 3000913-53.2025.8.06.0052

ID: 315782343
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo   DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave com Pedido de Liminar c/c Repetição de Indébito Tributário ajuizada por JOSÉ HELENIVAL SILVA DO NASCIMENTO em face do ESTADO DO CEARÁ. O aut… Ver mais

Processo nº 3000131-71.2023.8.06.0131

ID: 315782388
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL  nº  3000131-71.2023.8.06.0131 APELANTE: MUNICIPIO DE ARATUBA APELADO: FRANCISCO ANTONIO CARLOS DA SILVA Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO       Tendo em vista a in… Ver mais
Intimação
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3032782-90.2025.8.06.0001 [Sucumbenciais] REQUERENTE: FERNANDO CARLOS NOBRE REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA     Ainda que dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95), cumpre apontar concisamente os pontos a serem desata… Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000314-04.2025.8.06.0121   DESPACHO Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Si… Ver mais

Processo nº 3000485-79.2025.8.06.0114

ID: 315782490
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira RUA VICENTE VELOSO DA SILVA, S/N, Zona Rural, VILA DOS BANCÁRIOS, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE - CEP: 63300-000 PROCESSO Nº: 3000485-79.2025.8.06.0114  CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: MARIA CORREIA DA SILVA … Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 7ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FORTALEZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA   PROCESSO Nº: 3011431-95.2024.8.06.0001 AUTOR(ES) (A) DO FATO: MATHEUS THEOFILO PERDIGAO DE CASTRO  VITIMA(S):  A SOCIEDADE AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ  … Ver mais

Processo nº 3000485-79.2025.8.06.0114

ID: 315782507
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira RUA VICENTE VELOSO DA SILVA, S/N, Zona Rural, VILA DOS BANCÁRIOS, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE - CEP: 63300-000 PROCESSO Nº: 3000485-79.2025.8.06.0114  CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: MARIA CORREIA DA SILVA … Ver mais