Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 1 de 1000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624921-58.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sobral - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: L. M. de A. - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral - Des. SÍLVIA SO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624016-53.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: G. F. da S. - Impetrado: Juiz de Direito do 3º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Des. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623549-74.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Valenciano Silva Sousa - Impetrado: Juiz de Direito do 4º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortal… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE PROCESSO: 3003742-03.2024.8.06.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DETRAN-CE. IMPETRADO: : 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA PROCESSO: 3009735-90.2025.8.06.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA IVANIR CORDEIRO DE CARVALHO. IMPETRADA: 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.   DEC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625323-42.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: F. T. A. N. - Impetrado: Juiz de Direito do 3º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Des. … Ver mais
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO À PENHORA INDEFERIDA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCABIMENTO DO WRIT. EXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO. INDEFERIMENTO LIMINAR DA INICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de Mandado … Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Processo: 3008552-84.2025.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível Impetrante: Luiz Carlos da Silva Impetrado: 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza   DECISÃO MONOCRÁTICA C… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA GABINETE 2° DA QUINTA TURMA RECURSAL       MANDADO DE SEGURANÇA N°. 3000306-65.2025.8.06.9000 PROCESSO ORIGINÁRIO: 3000276-46.2025.8.06.0006 IMPETRANTE: LAURIMBERG DINIZ CAVALCANTE IMPETRADO: 13 ª U… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL DESPACHO INCLUO O PRESENTE PROCESSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM INÍCIO PREVISTO NO DIA 14/07/2025, FINALIZANDO EM 18/07/2025, ONDE SERÁ JULGADO O RECURSO EM EPÍGRAFE. O(A)S… Ver mais
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