Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 311909495
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624921-58.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624921-58.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sobral - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: L. M. de A. - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral - Des. SÍLVIA SO…
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Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito Do 3º Juizado Especial Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Fortaleza
ID: 283076953
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624016-53.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624016-53.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: G. F. da S. - Impetrado: Juiz de Direito do 3º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Des. …
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Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito Do 4º Juizado Especial Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Fortaleza
ID: 278040722
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623549-74.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623549-74.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Valenciano Silva Sousa - Impetrado: Juiz de Direito do 4º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortal…
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Detran-Ce e outros x : 11ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Fortaleza
ID: 315259113
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 3003742-03.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE PROCESSO: 3003742-03.2024.8.06.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DETRAN-CE. IMPETRADO: : 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO…
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Maria Ivanir Cordeiro De Carvalho x 3ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Da Fazenda Pública
ID: 306890556
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 3009735-90.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA PROCESSO: 3009735-90.2025.8.06.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA IVANIR CORDEIRO DE CARVALHO. IMPETRADA: 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. DEC…
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Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito Do 3º Juizado Especial Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Fortaleza
ID: 311909508
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625323-42.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625323-42.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: F. T. A. N. - Impetrado: Juiz de Direito do 3º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Des. …
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Lourival Alves Cabral e outros x Juizado Especial Cível E Criminal De Senador Pompeu
ID: 305828793
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 3000440-92.2025.8.06.9000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO À PENHORA INDEFERIDA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCABIMENTO DO WRIT. EXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO. INDEFERIMENTO LIMINAR DA INICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de Mandado …
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Luiz Carlos Da Silva x 19ª Unidade Do Juizado Especial Cível Do Foro Da Comarca De Fortaleza/Ce
ID: 297949172
Tribunal: TJCE
Órgão: 11º Gabinete do Órgão Especial
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 3008552-84.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Processo: 3008552-84.2025.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível Impetrante: Luiz Carlos da Silva Impetrado: 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza DECISÃO MONOCRÁTICA C…
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Laurimberg Diniz Cavalcante x Exmo. Juiz Titular Do 13º Juizado Especial Civel
ID: 277732339
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 3000306-65.2025.8.06.9000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA GABINETE 2° DA QUINTA TURMA RECURSAL MANDADO DE SEGURANÇA N°. 3000306-65.2025.8.06.9000 PROCESSO ORIGINÁRIO: 3000276-46.2025.8.06.0006 IMPETRANTE: LAURIMBERG DINIZ CAVALCANTE IMPETRADO: 13 ª U…
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Douglas Martins Correia x 15ª Unidade Do Juizado Especial Cível Do Foro Da Comarca De Fortaleza/Ce,
ID: 316175984
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 3000582-96.2025.8.06.9000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL DESPACHO INCLUO O PRESENTE PROCESSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM INÍCIO PREVISTO NO DIA 14/07/2025, FINALIZANDO EM 18/07/2025, ONDE SERÁ JULGADO O RECURSO EM EPÍGRAFE. O(A)S…
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