Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 291246756
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000165-34.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000165-34.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Crato - Suscitante: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Crato - Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SIL…
Ver mais
L. E. O. R. e outros x Juiz De Direito Do Juizado Especial Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Sobral
ID: 300252635
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623885-78.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623885-78.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sobral - Impetrante: Luciana Cristina Albuquerque de Oliveira - Paciente: L. E. O. R. - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral - Des. LIGIA …
Ver mais
Edson Maciel De Lima e outros x Juiz De Direito Do Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Caucaia
ID: 315865761
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625073-09.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625073-09.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Edson Maciel de Lima - Paciente: J. W. de S. L. J. - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Caucaia - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - D…
Ver mais
C. F. M. Da S. e outros x Juiz De Direito Do Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Juazeiro Do Norte
ID: 300208002
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624467-78.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624467-78.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Juazeiro do Norte - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: C. F. M. da S. - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte …
Ver mais
Rafael De Almeida Abreu e outros x Juiz De Direito Do 2º Juizado Especial Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Fortaleza
ID: 282991483
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624408-90.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624408-90.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Rafael de Almeida Abreu - Paciente: U. M. - Impetrado: Juiz de Direito do 2º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Des. LIGIA ANDRADE DE ALE…
Ver mais
E. M. De L. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. M. Da C. De C.
ID: 278021163
Tribunal: TJCE
Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625073-09.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0625073-09.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: E. M. de L. - Paciente: J. W. de S. L. J. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de C. - Custos legis: M. P. E. - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus com pedido de li…
Ver mais
Juiz De Direito Do 1º Juizado Especial Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Fortaleza x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Fortaleza
ID: 275987301
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000080-48.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000080-48.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. FR…
Ver mais
Felipe Santos Mascarenhas e outros x Juiz De Direito Do 3º Juizado Especial Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Fortaleza
ID: 327344042
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625149-33.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625149-33.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Normando Alves Rodrigues - Paciente: Felipe Santos Mascarenhas - Impetrado: Juiz de Direito do 3º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Des.…
Ver mais
J. De D. J. E. Da V. D. E F. C. M. Da C. De F. x J. De D. Da V. E. C. C. C. A. Da C. De F.
ID: 322305826
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000350-72.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000350-72.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: J. de D. do 2 J. E. da V. D. e F. C. a M. da C. de F. - Suscitado: J. de D. da V. E. E. C. C. a C. e o A. da C. de F. - Des. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO PORT. 1618/2025 - Conheceram do recurso, par…
Ver mais
Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito Do 3º Juizado Especial Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Fortaleza
ID: 283076953
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624016-53.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624016-53.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: G. F. da S. - Impetrado: Juiz de Direito do 3º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Des. …
Ver mais