Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 1 de 1000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000165-34.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Crato - Suscitante: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Crato - Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SIL… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623885-78.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sobral - Impetrante: Luciana Cristina Albuquerque de Oliveira - Paciente: L. E. O. R. - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral - Des. LIGIA … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625073-09.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Edson Maciel de Lima - Paciente: J. W. de S. L. J. - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Caucaia - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - D… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624467-78.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Juazeiro do Norte - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: C. F. M. da S. - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624408-90.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Rafael de Almeida Abreu - Paciente: U. M. - Impetrado: Juiz de Direito do 2º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Des. LIGIA ANDRADE DE ALE… Ver mais
DESPACHO Nº 0625073-09.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: E. M. de L. - Paciente: J. W. de S. L. J. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de C. - Custos legis: M. P. E. - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus com pedido de li… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000080-48.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. FR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625149-33.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Normando Alves Rodrigues - Paciente: Felipe Santos Mascarenhas - Impetrado: Juiz de Direito do 3º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Des.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000350-72.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: J. de D. do 2 J. E. da V. D. e F. C. a M. da C. de F. - Suscitado: J. de D. da V. E. E. C. C. a C. e o A. da C. de F. - Des. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO PORT. 1618/2025 - Conheceram do recurso, par… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624016-53.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: G. F. da S. - Impetrado: Juiz de Direito do 3º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Des. … Ver mais
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