Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "EXECUçãO PROVISóRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES" – Página 1 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278367574
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0622423-86.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622423-86.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Gleidson Gomes Silva - Paciente: Leonardo Saraiva da Cunha - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Des. MARIA EDNA MARTINS - Não conheceram do Habeas C…
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Processo nº 0163411-87.2017.8.06.0001
ID: 314187782
Tribunal: TJCE
Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0163411-87.2017.8.06.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0163411-87.2017.8.06.0001 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] REQUERENTE: JOSEFA ARAUJO CAVALCANTE REQUERIDO: ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA Cuidam os autos de Cumprimento de Decisão Provisória…
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Processo nº 0135380-28.2015.8.06.0001
ID: 292293192
Tribunal: TJCE
Órgão: 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0135380-28.2015.8.06.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO:0135380-28.2015.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: RENOVE AUTOS E CICLOMOTORES LTDA e outros EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 20 DIAS) P…
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Processo nº 3000751-72.2025.8.06.0015
ID: 262757888
Tribunal: TJCE
Órgão: 02ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 3000751-72.2025.8.06.0015
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
R.h. DECIDO, em inspeção interna. Em atendimento às disposições do art. 8, inc. II da Lei 9.099/95 com art. 3 da Lei Complementar nº. 123/2006 esta Unidade vem saneando todos os processos que envolvam as pessoas jurídicas autorizadas a propor ações nos Juizados Especiais como promoventes, observand…
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Giovanny Júnior Rodrigues De Aquino e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Criminal Da Comarca De Barbalha
ID: 320161124
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625524-34.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625524-34.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Barbalha - Impetrante: Giovanny Júnior Rodrigues de Aquino - Paciente: Manoel Rodrigues do Nascimento - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Barbalha - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Denegaram …
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Andressa Da Silva Feitosa e outros x Juiz De Direito Da 4ª Vara Do Júri Da Comarca De Fortaleza
ID: 323763562
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625971-22.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625971-22.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Andressa da Silva Feitosa - Paciente: Cicero Soares Leite Filho - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Denegaram o Habeas Corpus c…
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Policia Civil Do Estado Do Ceará x Pedro Paulo Moreira Bento Almeida Magalhães,
ID: 321470415
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Baturité
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0200092-05.2023.8.06.0047
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ANTONIO EDGAR VASCONCELOS OLIVEIRA (OAB 39738/CE) - Processo 0200092-05.2023.8.06.0047 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - RÉU: B1PEDRO PAULO MOREIRA BENTO ALMEIDA MAGALHÃES,B0 - Inicialmente, registre-se que o pedi…
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Processo nº 0241360-17.2022.8.06.0001
ID: 262100460
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
Nº Processo: 0241360-17.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 SENTENÇA Processo Nº : 0241360-17.2022.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: [Adicional de Horas Extras] Requerente:…
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Processo nº 0241360-17.2022.8.06.0001
ID: 262100251
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
Nº Processo: 0241360-17.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 SENTENÇA Processo Nº : 0241360-17.2022.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: [Adicional de Horas Extras] Requerente:…
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Processo nº 3000481-44.2024.8.06.0157
ID: 314774904
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 4ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 3000481-44.2024.8.06.0157
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO: 3000481-44.2024.8.06.0157 RECORRENTE: FRANCISCA COSTA DA SILVA RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA …
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