Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "COMARCA DE SETE LAGOAS, UNIDADE JURISDICIONAL-1º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 1 de 1000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000173-11.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - 1º Núcleo Custódia/Inquérito-Juazeiro - Suscitante: Juiz de Direito 1º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede Em Juazeiro - Suscitado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Brejo Santo - Des. L… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000289-17.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Icó - Suscitante: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó - Suscitado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Icó - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Declarada a competência nos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000225-07.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Crato - Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Crato - Suscitado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Declarada a competência n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623616-39.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Marco - Impetrante: Jamille Cristina Morais - Paciente: Luan Bruno Vasconcelos - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Marco - Des. MARIA EDNA MARTINS - Conhecido e Concedido, substituindo a prisão prevent… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000226-89.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Crato - Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Crato - Suscitado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Declarada a competência … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000333-36.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito do 20º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Réu: Diogo Almeida de Oliveira… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000394-91.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - 1º Núcleo Custódia/Inquérito-Juazeiro - Suscitante: Juiz de Direito 1º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede Em Juazeiro - Suscitado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Brejo Santo - Des. M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622539-92.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Aracati - Impetrante: Camilo Jovelino Teobaldo - Paciente: Davi Gomes da Costa - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Aracati - Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO - Concederam o Habeas Corpus con… Ver mais
DESPACHO Nº 0626575-80.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 1º Núcleo Custódia/Inquérito-Juazeiro - Impetrante: Anderson Ramon Oliveira Duarte - Paciente: Jefferson Carlos Nascimento dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito do do 1º Núcleo de Custódia e Garantia da Comarca de Juazeiro do Nor… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623763-65.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Ideraldo Luiz Beline Silva - Paciente: Macilon Lima de Souza - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - CONHECIDO E CONCEDI… Ver mais
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