Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 1 de 1000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000289-17.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Icó - Suscitante: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó - Suscitado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Icó - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Declarada a competência nos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000225-07.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Crato - Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Crato - Suscitado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Declarada a competência n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000333-36.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito do 20º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Réu: Diogo Almeida de Oliveira… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623616-39.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Marco - Impetrante: Jamille Cristina Morais - Paciente: Luan Bruno Vasconcelos - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Marco - Des. MARIA EDNA MARTINS - Conhecido e Concedido, substituindo a prisão prevent… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623763-65.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Ideraldo Luiz Beline Silva - Paciente: Macilon Lima de Souza - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - CONHECIDO E CONCEDI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622914-93.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paracuru - Impetrante: Francisco Magno Silva Oliveira - Paciente: Antonio Glauber Pereira de Souza - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Paracuru - Des. LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES - Conheceram… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625434-26.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Gilson Sérgio Pereira Alves - Paciente: Francisco Mateus Ferreira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625851-76.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: José Airton Santos Júnior - Paciente: Nikolas Cesar Araújo Nunes - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624273-78.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cascavel - Impetrante: Hamilton Figueiredo Cotelesse - Paciente: Lailso Bertuleza Moreira - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cascavel - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Denegaram o Habeas Corpus conforme… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000844-68.2024.8.06.0000 - Conflito de competência cível - Maracanaú - Suscitante: Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú - Suscitado: Juiz de Direito da 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza - Des. EVERARDO LUCENA SEGUNDO - Conheceram do recurso, para… Ver mais
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