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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0010124-16.2022.8.26.0602" – Página 1 de 2

ADV: Wagner Rocha Joventino (OAB 33893/CE) Processo 0010124-08.2025.8.06.0104 - Relaxamento de Prisão - Massa Falida: Asafe Gerson Nascimento - Réu: Delegacia Municipal de Bela Cruz - Ante o exposto, REJEITO os pedidos e mantenho a prisão preventiva do acusado ASAFE GERSON NASCIMENTO. Oportunize-se… Ver mais
ADV: ARMANDO JOSE BASILIO ALVES (OAB 24293/CE) - Processo 0010124-96.2025.8.06.0301 (processo principal 0200352-28.2025.8.06.0301) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - REQUERENTE: B1Francisco Furtado LucenaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Min… Ver mais

Processo nº 0010124-64.2025.8.06.0053

ID: 298610095
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Roberto de Sousa Lopes (OAB 51371/CE) Processo 0010124-64.2025.8.06.0053 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Massa Falida: Marcos Paulo Pedrosa de Albuquerque - Ante o exposto, com base nos arts. 312 e 313, III, do Código de Processo Penal, MANTENHO a prisão preventiva do acusado … Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO     Processo: 0010124-92.2014.8.06.0136 [Rescisão / Resolução] APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE PACAJUS APELADO: JOSE BATISTA ALEXANDRE     DECISÃO INTERLOCUTÓRIA  Redistribua-se o pro… Ver mais

Processo nº 0010124-98.2024.8.06.0053

ID: 278137710
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Camocim RUA 24 DE MAIO, S/N, CENTRO, CAMOCIM - CE - CEP: 62400-000   PROCESSO Nº: 0010124-98.2024.8.06.0053  CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: IVANALDO COUTINHO DO NASCIMENTO  REU: ESTADO DO CEARA  ATO ORDINATÓRIO             In… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0010124-70.2025.8.06.0051 - Apelação Criminal - Boa Viagem - Apelante: M. A. J. E. - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão ordinária híbrida desimpedida. Intimem-se as partes do processo para se… Ver mais
Intimação
ADV: OSIVALDO MÁRCIO CÉSAR DE SÁ LEITÃO (OAB 25188A/CE) Processo 0010124-63.2025.8.06.0312 - Relaxamento de Prisão - Requerente: Francisco Pereira de Farias Neto - Ante o exposto, pelas razões acima expostas e alinhado com o parecer do Ministério Público, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, com fundamen… Ver mais
Intimação
ADV: Janderson Lourenço Muniz (OAB 26695/CE) Processo 0010124-02.2025.8.06.0300 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Dhiogo Pereira de Freitas - Vistos em autoinspeção judicial, conforme Portaria nº. 001/2025. Trata-se de pedido formulado por Dhiogo Pereira de Freitas, Verusca Sousa Pe… Ver mais

Processo nº 0010124-86.2024.8.06.0057

ID: 327517596
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE (OAB 20581/CE) - Processo 0010124-86.2024.8.06.0057 (apensado ao processo 0000162-98.2008.8.06.0057) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: B1Armando Luiz Pinheiro SilvaB0 e outro - Tendo em vista o teor da sentença de fls. 349/356, com a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625020-28.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Itarema - Impetrante: Wagner Rocha Joventino - Paciente: Asafe Gerson Nascimento - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itarema - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram parcialmente do … Ver mais
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