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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0010069-03.2024.8.26.0309"

Processo nº 0010069-19.2023.8.06.0301

ID: 291023063
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Sergio Vasconcelos Santana (OAB 16257/CE) Processo 0010069-19.2023.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cicero Lucas dos Santos Medeiros - Recebidos hoje. Vistos em inspeção (Portaria n.º 09/2025). Intime-se a defesa constituída para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresent… Ver mais

Processo nº 0010069-56.2025.8.06.0169

ID: 297447999
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renata Freire de Almeida de Souza (OAB 48712/CE) Processo 0010069-56.2025.8.06.0169 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Réu: M. F. da C. B. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da… Ver mais

Processo nº 0010069-18.2024.8.06.0096

ID: 323386010
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JOANA JUCELITA DE BRITO MAGALHÃES (OAB 33722/CE) - Processo 0010069-18.2024.8.06.0096 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Pena Privativa de Liberdade - STCIADO: B1Jose Milton do NascimentoB0 - Considerando a certidão de fl. 72, intime-se o advogado para apresentar petição dentro da ex… Ver mais
DESPACHO Nº 0010069-38.2020.8.06.0167 - Apelação Criminal - Sobral - Apelante: Jose Benedito Nunes de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima os defensores do apelante para… Ver mais
ADV: Waldyr Francisco dos Santos Sobrinho (OAB 29442/CE) Processo 0010069-15.2025.8.06.0312 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Romario da Costa Felix Moreira - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de restituição do bem apreendido formulado pelo requerente Romário da Costa Felix Moreira, v… Ver mais

Processo nº 0010069-67.2025.8.06.0133

ID: 282517863
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: William da Silva Dias (OAB 34330/CE) Processo 0010069-67.2025.8.06.0133 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Anderson Soares Madeiro de Araujo - Diante do exposto, DEFIRO A RESTITUIÇÃO DA MOTOCICLETA YAMAHA/YBR 125E, cor: ROXA, placa: POU0068, chassi: 9C6KE010020061548, renavam: 1… Ver mais
ADV: Antonio Bernardo de Castro (OAB 32741/CE) Processo 0010069-29.2025.8.06.0178 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Antonio Bernardo de Castro, Antonio Bernardo de Castro - Cuida-se de Pedido de Liberdade Provisória formulado por José… Ver mais
ADV: FRANCISCO BARRETO SARAIVA (OAB 34870/CE) - Processo 0010069-42.2025.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - INDICIADO: B1Francisco Ziltoneles SaraivaB0 - N… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625808-42.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Iguatu - Impetrante: Tatiana Félix de Moraes - Paciente: Israel Souza dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Denegaram o Habeas Corpus conforme a… Ver mais
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