Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0000197-06.2023.5.06.0341" – Página 1 de 2

Processo nº 0000197-68.2019.8.06.0123

ID: 298611569
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Francisco Vieira Teixeira Processo 0000197-68.2019.8.06.0123 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Francisco Vieira Teixeira - ATO ORDINATÓRIO - EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 0000197-68.2019.8.06.0123 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas … Ver mais

Processo nº 0000197-32.2009.8.06.0119

ID: 322313879
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Edital (Outros)
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape  Rua Capitão Jeová Collares, S/N, Outra Banda, MARANGUAPE - CE - CEP: 61942-460 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS) PROCESSO Nº: 0000197-32.2009.8.06.0119 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: COMISSAO DE V… Ver mais
DESPACHO Nº 0000197-83.2006.8.06.0039 - Apelação Criminal - Mulungu - Apelante: Raimundo Nonato Germano Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - À Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer meritório. Expedientes necessár… Ver mais

K. D. C. R. x F. W. F. F.

ID: 314062694
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Vara Única da Comarca de Umirim RUA CARLOS ANTÔNIO SALES, 401, CENTRO, UMIRIM - CE - CEP: 62660-000  Fone: (85) 3108-1804 E-mail: [email protected] Processo Nº: 0200097-25.2023.8.06.0177 Requerente: AUTOR: K. D. C. R. Requerido: F. W. F. F. Assunto do Processo: [Fixação] DESPACHO Defiro o reque… Ver mais

Processo nº 0000197-53.2014.8.06.0217

ID: 300236097
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Vara Única da Comarca de Ipaumirim Vila São José, s/n, Ipaumirim, IPAUMIRIM - CE - CEP: 63340-000  PROCESSO Nº: 0000197-53.2014.8.06.0217 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: FRANCISCA AURILIA DE ANDRADE APELADO: MUNICIPIO DE UMARI  ATO ORDINATÓRIO  De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito d… Ver mais
DESPACHO Nº 0000197-83.2006.8.06.0039 - Apelação Criminal - Mulungu - Apelante: Raimundo Nonato Germano Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida. Intimamos as partes/advogado(a)s do proc… Ver mais

B. L. S. x D. T. M. Dos S.

ID: 309337806
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Bruna Lopes Silva, David Teixeira Martins dos Santos Processo 0000197-62.2025.8.06.0154 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: B. L. S. - Reclamado: D. T. M. dos S. - Diante do exposto e à luz dos demais princípios e regras atinentes à espécie, homologo, por sentença, com fundamento no art. 28, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000197-48.2017.8.06.0217 - Recurso em Sentido Estrito - Ipaumirim - Recorrente: João Dias Abrantes - Recorrente: Humberto Dias Abrantes - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lh… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000197-83.2006.8.06.0039 - Apelação Criminal - Mulungu - Apelante: Raimundo Nonato Germano Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, negar-lhe provim… Ver mais

Processo nº 0002922-06.2022.8.06.0000

ID: 329175157
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PRECATÓRIO (1265) nº 0002922-06.2022.8.06.0000 CREDOR(A): RAIMUNDO LINDONJHONSON VERAS MAGALHÃES DEVEDOR: MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS   DECISÃO ADMINISTRATIVA   Trata-se de precatório ao pagamento do crédito principal em favor de RAIMUNDO LINDONJHONSON VERAS MAGALHÃES.  Foram os autos à Coordenadoria … Ver mais
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