Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 999 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 276468912
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3000180-85.2023.8.06.0043
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaidil Duarte Fernandes Távora Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antônio - CEP 63.180-000 Whatsapp (85) 98122-9465 - Telefone fixo (85) 3108-1832 E-mail: barbalha.1civel@tjce.jus.br SENTENÇA Pr…
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Processo nº 0282292-47.2022.8.06.0001
ID: 276460791
Tribunal: TJCE
Órgão: 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0282292-47.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROJETO DE SENTENÇA Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 - GAB11VFP) I. RELATÓRIO: Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicado subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009. Registro, no entanto, que se trata de embargos de declaraç…
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Processo nº 0282292-47.2022.8.06.0001
ID: 276460890
Tribunal: TJCE
Órgão: 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0282292-47.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROJETO DE SENTENÇA Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 - GAB11VFP) I. RELATÓRIO: Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicado subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009. Registro, no entanto, que se trata de embargos de declaraç…
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Processo nº 3042956-95.2024.8.06.0001
ID: 276472784
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3042956-95.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 SENTENÇA Processo Nº : 3042956-95.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Especial] Requerent…
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Processo nº 3025080-93.2025.8.06.0001
ID: 276462023
Tribunal: TJCE
Órgão: 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3025080-93.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 - GAB11VFP)". Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. À Sejud. Fortaleza, data e hora para assinatura digital
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Processo nº 3025080-93.2025.8.06.0001
ID: 276462080
Tribunal: TJCE
Órgão: 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3025080-93.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 - GAB11VFP)". Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. À Sejud. Fortaleza, data e hora para assinatura digital
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Processo nº 3012281-86.2023.8.06.0001
ID: 276463089
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3012281-86.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 DECISÃO 3012281-86.2023.8.06.0001 [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: JOSIVAN LIMA DE MESQUITA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA Trata-se de um …
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Processo nº 3031677-49.2023.8.06.0001
ID: 276463602
Tribunal: TJCE
Órgão: 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3031677-49.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROJETO DE SENTENÇA I. RELATÓRIO: Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 - GAB11VFP). Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicado subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009. Registro, no entanto, que se trata de Ação Ordinária c/c Pe…
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Processo nº 3036210-80.2025.8.06.0001
ID: 276732583
Tribunal: TJCE
Órgão: 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3036210-80.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
R.H. Trata-se, o presente feito, de Ação Ordinária com Pedido de Tutela de Urgência, promovida por José Carlos Alves Ferreira, em face do Estado do Ceará, objetivando, em sede de tutela provisória, para a reserva remunerada "ex-offício", antes que o requerente atinja a idade limite no posto, 63 ANO…
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Processo nº 3033240-44.2024.8.06.0001
ID: 276745132
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3033240-44.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 DECISÃO 3033240-44.2024.8.06.0001 [Concessão] REQUERENTE: ELISANGELA MOURA DE OLIVEIRA REQUERIDO: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEAR…
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