Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 999 de 1000

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaidil Duarte Fernandes Távora Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antônio - CEP 63.180-000  Whatsapp (85) 98122-9465 - Telefone fixo (85) 3108-1832 E-mail: barbalha.1civel@tjce.jus.br SENTENÇA Pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PROJETO DE SENTENÇA   Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 - GAB11VFP)   I. RELATÓRIO: Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicado subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009. Registro, no entanto, que se trata de embargos de declaraç… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PROJETO DE SENTENÇA   Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 - GAB11VFP)   I. RELATÓRIO: Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicado subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009. Registro, no entanto, que se trata de embargos de declaraç… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 SENTENÇA Processo Nº : 3042956-95.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Especial] Requerent… Ver mais
Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 - GAB11VFP)". Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. À Sejud. Fortaleza, data e hora para assinatura digital Ver mais
Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 - GAB11VFP)". Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. À Sejud. Fortaleza, data e hora para assinatura digital Ver mais
Intimação
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 DECISÃO 3012281-86.2023.8.06.0001 [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: JOSIVAN LIMA DE MESQUITA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA Trata-se de um … Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PROJETO DE SENTENÇA   I. RELATÓRIO: Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 - GAB11VFP). Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicado subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009. Registro, no entanto, que se trata de Ação Ordinária c/c Pe… Ver mais
Intimação
R.H. Trata-se, o presente feito, de Ação Ordinária com Pedido de Tutela de Urgência, promovida por José Carlos Alves Ferreira, em face do Estado do Ceará, objetivando, em sede de tutela provisória, para a reserva remunerada "ex-offício", antes que o requerente atinja a idade limite no posto, 63 ANO… Ver mais
Intimação
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 DECISÃO 3033240-44.2024.8.06.0001 [Concessão] REQUERENTE: ELISANGELA MOURA DE OLIVEIRA REQUERIDO: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEAR… Ver mais