Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 998 de 1000

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza   3029923-04.2025.8.06.0001 [Servidores Ativos, Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: DARLLYMARA OLIVEIRA DE ABREU MARQUES, FRANCISCO FABIANO MARQUES, LEOMAR SOARES DE ALMEIDA, JOSE ELEONOR DE CARVALHO FILHO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA    Vist… Ver mais
Intimação
ADV: Jose Weyne de Amorim (OAB 5321/CE), Mateus Lima Louzada (OAB 17782/CE), ABNER DE ANDRADE CABRAL (OAB 41554/CE), Thulio de Sousa Colares (OAB 33016/CE) Processo 0200189-62.2022.8.06.0104 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Mariliany Marques de Menezes - Requerido: Frederic Pierre Bene - In… Ver mais
ADV: Jose Jairton Bento (OAB 32223/CE), Paulo Cesar Barbosa Pimentel (OAB 9165/CE) Processo 0201164-59.2024.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza - DDMFOR - Autuado: Jackson Iraguassu Mendes d… Ver mais

Processo nº 0202976-87.2022.8.06.0064

ID: 308057831
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Cidinara Abreu do Amaral (OAB 33732/CE) Processo 0202976-87.2022.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Karleandro Rodrigues de Lima - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014 da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, abro vista ao advogado do réu para apresentar memo… Ver mais

Processo nº 0051353-23.2020.8.06.0071

ID: 307662002
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Joao Miguel Sampaio (OAB 45598/CE) Processo 0051353-23.2020.8.06.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Micael Pereira de Moura - Vistos em conclusão. Reitere-se a intimação de fls. 189, para manifestação no prazo de cinco dias, cientificando o nobre advogado de que o silêncio poder… Ver mais

Processo nº 0214358-67.2025.8.06.0001

ID: 308032193
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Marcos Carantino de Sousa Júnior (OAB 47160/CE) Processo 0214358-67.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jonatas Araujo de Sena - Vistos hoje. Habilite-se o representante judicial do réu, nos termos da procuração de fls. 222-223, intimando-o para audiência designada. Exp… Ver mais

Processo nº 0204831-10.2024.8.06.0298

ID: 300331272
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dyego Lima Rios (OAB 28565/CE) Processo 0204831-10.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Investigado: F. G. de A. - Intimação acerca da audiência de Oitiva de Vítima para 04/08/2025 às 10:30h, a ser realizada de forma HÍBRIDA. LINK: https://link.tjce.jus.br/156b6f Itarema/CE, … Ver mais

Processo nº 0006062-03.2017.8.06.0104

ID: 300331280
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dyego Lima Rios (OAB 28565/CE) Processo 0006062-03.2017.8.06.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: G. R. de S. - Intimação acerca da audiência de Oitiva de Vítima para 04/08/2025 às 13:30h, a ser realizada de forma HÍBRIDA. LINK: https://link.tjce.jus.br/5aefd8 Itarema/CE, 16 de ju… Ver mais

Processo nº 0001296-56.2019.8.06.0161

ID: 300331405
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CARLA PAULO SOUSA LIMA (OAB 47668/CE) Processo 0001296-56.2019.8.06.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DIONATHA DIOLENO DE MARIA - Ante o exposto, reconheço EXTINTA A PUNIBILIDADE do agente DIONATHA DIOLENO DE MARIA, em virtude de seu falecimento, com fundamento no art. 107, I, … Ver mais

Processo nº 0200517-72.2025.8.06.0302

ID: 300331538
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Sabrina Valéria Melo Peres Portela (OAB 38606/CE) Processo 0200517-72.2025.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Antonio Givaldo de Oliveira - Defiro o pedido de habilitação nos autos constante da fl. 84, uma vez que acompanhado da respectiva procuração. Intime-se a advogada c… Ver mais
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