Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 998 de 1000

Intimação
R.H. Concluso. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito Ver mais
Intimação
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza     3017073-15.2025.8.06.0001 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Licenciamento de Veículo] REQUERENTE: FRANCISCO ASSIS AMANCIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DO CEARA   DESPACHO     Intime-… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3008237-53.2025.8.06.0001 [Descontos Indevidos] REQUERENTE: RAQUEL DE SOUSA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA  Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E/OU EVIDÊNCIA proposta por … Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3008237-53.2025.8.06.0001 [Descontos Indevidos] REQUERENTE: RAQUEL DE SOUSA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA  Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E/OU EVIDÊNCIA proposta por … Ver mais
ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA         R.H.  Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença de id. 64355490, processo transitado em julgado.  Devidamente intimado, o requerido/executado deixou tra… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PROJETO DE SENTENÇA I. RELATÓRIO: Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicado subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009. Registro, no entanto, que se trata de ação ordinária c/c tutela de urgência, promovida por Francisco Gilson de Sousa, em f… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PROJETO DE SENTENÇA I. RELATÓRIO: Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicado subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009. Registro, no entanto, que se trata de ação ordinária c/c tutela de urgência, promovida por Francisco Gilson de Sousa, em f… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PROJETO DE SENTENÇA I. RELATÓRIO: Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicado subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009. Registro, no entanto, que se trata de ação ordinária c/c tutela de urgência, promovida por Francisco Gilson de Sousa, em f… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PROJETO DE SENTENÇA I. RELATÓRIO: Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicado subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009. Registro, no entanto, que se trata de ação ordinária c/c tutela de urgência, promovida por Francisco Gilson de Sousa, em f… Ver mais
11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza     3030887-31.2024.8.06.0001 [Gratificação de Encargos Especiais - GEE] REQUERENTE: PATRICIA DE BRITO MENDONCA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA   DECISÃO  R.H. Contra a sentença ID 152952719, foi apresentado Recurso Inominado. Nos termos do art. 1.010,… Ver mais
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