Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 998 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 276137141
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3020627-89.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
R.H. Concluso. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
Ver mais
Processo nº 3017073-15.2025.8.06.0001
ID: 276142832
Tribunal: TJCE
Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3017073-15.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3017073-15.2025.8.06.0001 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Licenciamento de Veículo] REQUERENTE: FRANCISCO ASSIS AMANCIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DO CEARA DESPACHO Intime-…
Ver mais
Processo nº 3008237-53.2025.8.06.0001
ID: 276184595
Tribunal: TJCE
Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3008237-53.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3008237-53.2025.8.06.0001 [Descontos Indevidos] REQUERENTE: RAQUEL DE SOUSA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E/OU EVIDÊNCIA proposta por …
Ver mais
Processo nº 3008237-53.2025.8.06.0001
ID: 276184667
Tribunal: TJCE
Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3008237-53.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3008237-53.2025.8.06.0001 [Descontos Indevidos] REQUERENTE: RAQUEL DE SOUSA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E/OU EVIDÊNCIA proposta por …
Ver mais
Processo nº 3009764-11.2023.8.06.0001
ID: 276188444
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3009764-11.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.H. Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença de id. 64355490, processo transitado em julgado. Devidamente intimado, o requerido/executado deixou tra…
Ver mais
Processo nº 3022056-57.2025.8.06.0001
ID: 276189031
Tribunal: TJCE
Órgão: 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3022056-57.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROJETO DE SENTENÇA I. RELATÓRIO: Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicado subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009. Registro, no entanto, que se trata de ação ordinária c/c tutela de urgência, promovida por Francisco Gilson de Sousa, em f…
Ver mais
Processo nº 3022056-57.2025.8.06.0001
ID: 276189070
Tribunal: TJCE
Órgão: 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3022056-57.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROJETO DE SENTENÇA I. RELATÓRIO: Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicado subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009. Registro, no entanto, que se trata de ação ordinária c/c tutela de urgência, promovida por Francisco Gilson de Sousa, em f…
Ver mais
Processo nº 3022056-57.2025.8.06.0001
ID: 276189150
Tribunal: TJCE
Órgão: 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3022056-57.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROJETO DE SENTENÇA I. RELATÓRIO: Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicado subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009. Registro, no entanto, que se trata de ação ordinária c/c tutela de urgência, promovida por Francisco Gilson de Sousa, em f…
Ver mais
Processo nº 3022056-57.2025.8.06.0001
ID: 276189195
Tribunal: TJCE
Órgão: 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3022056-57.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROJETO DE SENTENÇA I. RELATÓRIO: Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicado subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009. Registro, no entanto, que se trata de ação ordinária c/c tutela de urgência, promovida por Francisco Gilson de Sousa, em f…
Ver mais
Processo nº 3030887-31.2024.8.06.0001
ID: 276191370
Tribunal: TJCE
Órgão: 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3030887-31.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3030887-31.2024.8.06.0001 [Gratificação de Encargos Especiais - GEE] REQUERENTE: PATRICIA DE BRITO MENDONCA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO R.H. Contra a sentença ID 152952719, foi apresentado Recurso Inominado. Nos termos do art. 1.010,…
Ver mais