Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 994 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317840746
Tribunal: TJCE
Órgão: 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3003121-03.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROJETO DE SENTENÇA I. RELATÓRIO: Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicado subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009. Registro, no entanto, que se trata de Ação de Cobrança promovida por Franci Paulo Isaias Araujo, OAB/CE sob o n.º 30.734, …
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Processo nº 3000881-50.2024.8.06.0095
ID: 317841963
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Ipu
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3000881-50.2024.8.06.0095
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ipu e Vinculada de Pires Ferreira Praça Sebastião. 1020, Centro - CEP 32250-000, Fone: (88) 3683-2035, Ipu-CE, e-mail: [email protected] Processo: 3000881-50.2024.8.06.0095 DESPACHO Cls. Recebo o recurso de…
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Processo nº 3000892-79.2024.8.06.0095
ID: 317843319
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Ipu
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3000892-79.2024.8.06.0095
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ipu e Vinculada de Pires Ferreira Praça Sebastião. 1020, Centro - CEP 32250-000, Fone: (88) 3683-2035, Ipu-CE, e-mail: [email protected] Processo: 3000892-79.2024.8.06.0095 DESPACHO Cls. Recebo o recurso de…
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Processo nº 3027593-34.2025.8.06.0001
ID: 317845838
Tribunal: TJCE
Órgão: 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3027593-34.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA AV DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES, 220 - ÁGUA FRIA PROJETO DE SENTENÇA R.H. Vistos, e etc. Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicada subsidiariamente, inteligência do art. …
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Processo nº 3036251-18.2023.8.06.0001
ID: 317765139
Tribunal: TJCE
Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3036251-18.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3036251-18.2023.8.06.0001 [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA TAVARES PEREIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório formal, nos termos do…
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Processo nº 3036251-18.2023.8.06.0001
ID: 317765235
Tribunal: TJCE
Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3036251-18.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3036251-18.2023.8.06.0001 [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA TAVARES PEREIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório formal, nos termos do…
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Processo nº 3024928-79.2024.8.06.0001
ID: 317768116
Tribunal: TJCE
Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3024928-79.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3024928-79.2024.8.06.0001 [Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial] REQUERENTE: JOSE JAIR LACERDA DE SA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Vistos e examinados. JOSÉ JAIR LACERDA DE SÁ, qualificado nos autos por intermédio de a…
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Processo nº 3030533-06.2024.8.06.0001
ID: 317773037
Tribunal: TJCE
Órgão: 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3030533-06.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROJETO DE SENTENÇA I. RELATÓRIO: Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicado subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009. Registro, no entanto, que se trata de ação ordinária, promovida por Maria Giselda Fonteles Ximenes, em face do requerido I…
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Processo nº 3030533-06.2024.8.06.0001
ID: 317773176
Tribunal: TJCE
Órgão: 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3030533-06.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROJETO DE SENTENÇA I. RELATÓRIO: Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicado subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009. Registro, no entanto, que se trata de ação ordinária, promovida por Maria Giselda Fonteles Ximenes, em face do requerido I…
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Processo nº 3000896-19.2024.8.06.0095
ID: 317801645
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Ipu
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3000896-19.2024.8.06.0095
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ipu e Vinculada de Pires Ferreira Praça Sebastião. 1020, Centro - CEP 32250-000, Fone: (88) 3683-2035, Ipu-CE, e-mail: [email protected] Processo: 3000896-19.2024.8.06.0095 DESPACHO Cls. Recebo o recurso de…
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