Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 992 de 1000

Processo nº 3000140-75.2024.8.06.0138

ID: 280249577
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Comarca de Pacoti       Visto em conclusão. Sobre os embargos de declaração, ouça-se a embargada, no prazo legal. Pacoti/CE, data e hora da assinatura digital. DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz de Direito - Respondendo Ver mais

Processo nº 3000809-61.2025.8.06.0052

ID: 280243373
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 3000809-61.2025.8.06.0052 REQUERENTE: N. K. S. S.  REQUERIDO: E. D. C. DESPACHO   Defiro a gratuidade da justiça. A autora pleiteia a concessão de imunoterapia alérgeno-específica para ácaros (vacina dessens… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de AmontadaVara Única da Comarca de AmontadaRua Martins Teixeira, 1310, Centro - CEP 62540-000, Fone: (88) 3636-1280, Amontada-CE E-mail:[email protected] Processo: 3000213-40.2025.8.06.0032 DECISÃO Vistos.  Acerca do pedido de gratuidade judiciária… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
3021728-98.2023.8.06.0001 [Eletiva] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA EVELINE CORDEIRO DE LIMA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA         S E N T E N Ç A    Vistos etc.     Ainda que dispensado o relatório (art. 38, Lei nº 9.099/95), cumpre apontar concis… Ver mais
Intimação
R.H. Concluso. Visto em Inspeção Interna, nos termos da Portaria nº 01/2025. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assina… Ver mais
Intimação
R.H. Concluso. Visto em Inspeção Interna, nos termos da Portaria nº 01/2025. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assina… Ver mais
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 DESPACHO 3045946-59.2024.8.06.0001 [Multas e demais Sanções] REQUERENTE: LUCAS LUSTOSA DA COSTA DIAS, WELLINGTON RIOS DIAS REQUERIDO: DEPARTAMENT… Ver mais
Intimação
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 DESPACHO 3005190-42.2023.8.06.0001 [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] REQUERENTE: PROCOPIO EMPREENDIMENTOS IMOBI… Ver mais
Intimação
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 DESPACHO 3005201-71.2023.8.06.0001 [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] REQUERENTE: PROCOPIO EMPREENDIMENTOS IMOBI… Ver mais
Intimação
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 DESPACHO 3005201-71.2023.8.06.0001 [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] REQUERENTE: PROCOPIO EMPREENDIMENTOS IMOBI… Ver mais
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