Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 992 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280249577
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pacoti
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3000140-75.2024.8.06.0138
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Comarca de Pacoti Visto em conclusão. Sobre os embargos de declaração, ouça-se a embargada, no prazo legal. Pacoti/CE, data e hora da assinatura digital. DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz de Direito - Respondendo
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Processo nº 3000809-61.2025.8.06.0052
ID: 280243373
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3000809-61.2025.8.06.0052
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 3000809-61.2025.8.06.0052 REQUERENTE: N. K. S. S. REQUERIDO: E. D. C. DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça. A autora pleiteia a concessão de imunoterapia alérgeno-específica para ácaros (vacina dessens…
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Processo nº 3000213-40.2025.8.06.0032
ID: 280143001
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Amontada
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3000213-40.2025.8.06.0032
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de AmontadaVara Única da Comarca de AmontadaRua Martins Teixeira, 1310, Centro - CEP 62540-000, Fone: (88) 3636-1280, Amontada-CE E-mail:[email protected] Processo: 3000213-40.2025.8.06.0032 DECISÃO Vistos. Acerca do pedido de gratuidade judiciária…
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Processo nº 3021728-98.2023.8.06.0001
ID: 280213699
Tribunal: TJCE
Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3021728-98.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
3021728-98.2023.8.06.0001 [Eletiva] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA EVELINE CORDEIRO DE LIMA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA S E N T E N Ç A Vistos etc. Ainda que dispensado o relatório (art. 38, Lei nº 9.099/95), cumpre apontar concis…
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Processo nº 3028870-85.2025.8.06.0001
ID: 314772229
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3028870-85.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
R.H. Concluso. Visto em Inspeção Interna, nos termos da Portaria nº 01/2025. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assina…
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Processo nº 3031152-96.2025.8.06.0001
ID: 314774195
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3031152-96.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
R.H. Concluso. Visto em Inspeção Interna, nos termos da Portaria nº 01/2025. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assina…
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Processo nº 3045946-59.2024.8.06.0001
ID: 314774442
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3045946-59.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 DESPACHO 3045946-59.2024.8.06.0001 [Multas e demais Sanções] REQUERENTE: LUCAS LUSTOSA DA COSTA DIAS, WELLINGTON RIOS DIAS REQUERIDO: DEPARTAMENT…
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Processo nº 3005190-42.2023.8.06.0001
ID: 314777730
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3005190-42.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 DESPACHO 3005190-42.2023.8.06.0001 [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] REQUERENTE: PROCOPIO EMPREENDIMENTOS IMOBI…
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Processo nº 3005201-71.2023.8.06.0001
ID: 314779767
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3005201-71.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 DESPACHO 3005201-71.2023.8.06.0001 [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] REQUERENTE: PROCOPIO EMPREENDIMENTOS IMOBI…
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Processo nº 3005201-71.2023.8.06.0001
ID: 314779877
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3005201-71.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 DESPACHO 3005201-71.2023.8.06.0001 [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] REQUERENTE: PROCOPIO EMPREENDIMENTOS IMOBI…
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