Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 823 de 889

Processo nº 3000201-29.2024.8.06.0107

ID: 261234730
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
SENTENÇA PROCESSO Nº 3000201-29.2024.8.06.0107 Vistos e etc. 1. Relatório dispensado (art. 38, da Lei 9.099/95) Tratam-se os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por MARIA JACINTA DA SILVA SOUZ… Ver mais
11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza     3006011-80.2022.8.06.0001 [Eletiva] REQUERENTE: FRANCISCA MARIA DE MOURA RUFINO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA    D E C I S Ã O    R.H. O Estado do Ceará opôs embargos de declaração de ID 111578635 apontando omissão na decisão que homologou a re… Ver mais

Processo nº 0299436-06.2000.8.06.0001

ID: 292277237
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Estado do Ceará Poder Judiciário Fórum Clóvis Beviláqua 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Fortaleza-CE _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0299436-06.2000.8.06.0001

ID: 292277402
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Estado do Ceará Poder Judiciário Fórum Clóvis Beviláqua 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Fortaleza-CE _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0210971-78.2024.8.06.0001

ID: 276769643
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO: 0210971-78.2024.8.06.0001CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [PASEP, Irredutibilidade de Ve… Ver mais

Processo nº 3010215-65.2025.8.06.0001

ID: 274879350
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO: 3010215-65.2025.8.06.0001CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Atualização de Conta]REQUEREN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 3ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0001463-39.2017.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: AUTOR: Antonia Adailda de Morais Feitosa e outros (271) Requerido: REU: ESTADO DO CE… Ver mais

Processo nº 0202929-80.2024.8.06.0117

ID: 305516183
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp  (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone:(85) 3108-1678 - E-mail:[email protected], Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/ba… Ver mais

Processo nº 0200262-34.2024.8.06.0049

ID: 295304408
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Beberibe 2ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244, Novo Planalto - CEP 62840-000, Fone: (85) 98111-1355, Beberibe-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0200262-34.2024.8.06.0049 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunt… Ver mais

Processo nº 0251952-52.2024.8.06.0001

ID: 311787106
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA  36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA  Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Setor Verde, Nível 3, sala 310, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 - (85) 3108-0872 - [email protected]          025195… Ver mais
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