Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 8 de 888
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ID: 292110215
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0200210-17.2023.8.06.0132
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Fone: (88) 3546-1678, Nova Olinda/CE - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0200210-17.2023.8.06.0132 AUTOR: C. W. D. O. S. REU: B. G. D. S. DESPACHO V…
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Processo nº 0010686-90.2025.8.06.0112
ID: 325176088
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0010686-90.2025.8.06.0112
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: BRENO TAVARES ARRAES (OAB 43520/CE) - Processo 0010686-90.2025.8.06.0112 (processo principal 0207090-51.2024.8.06.0112) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Estupro de vulnerável - MASSA FALIDA: B1José David Rodrigues PereiraB0 - José David Rodrigues Pereira, qualificado nos autos, …
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D. De D. Da M. De F. D. e outros x F. P. Da S.
ID: 277951853
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0213804-35.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Tatiane Farias Martins (OAB 40283/CE) Processo 0213804-35.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: J. P. , D. de D. da M. de F. D. - Autuado: F. P. da S. - Isto posto, RATIFICO o recebimento da denúncia e DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para a data de 09/07/2025 …
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D. M. De C. e outros x N. Da S. N.
ID: 259102940
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Cascavel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0206662-87.2024.8.06.0300
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Delegacia Metropolitana de Cascavel, Justiça Pública, Ministério Público do Estado do Ceará, Jose Monteiro Primo da Paz Processo 0206662-87.2024.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , D. M. de C. - Ré: N. da S. N. - R.H. Intime-se o advogado subscritor …
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Processo nº 0289398-89.2024.8.06.0001
ID: 297645446
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0289398-89.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0289398-89.2024.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Fixação] AUTOR: D. L. A. P. REU: E. A. V. DESPACHO…
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M. P. Do E. Do C. x C. D. Da R. C.
ID: 262916963
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pacatuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0207882-23.2024.8.06.0300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Cidinara Abreu do Amaral (OAB 33732/CE), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ), José Rodrigo da Silva Alves (OAB ) Processo 0207882-23.2024.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. - Réu: J. R. da S. A. , C. D. da R. C. - Conforme disposição e…
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Processo nº 0200396-43.2025.8.06.0173
ID: 277951821
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Sobral
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0200396-43.2025.8.06.0173
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Fernanda Thays Ferreira de Abreu (OAB 18557/MA), Marcondes José Saraiva de Aguiar (OAB 18413/CE) Processo 0200396-43.2025.8.06.0173 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Autor: J. P. , F. T. F. de A. , A. C. G. B. , F. T. F. de A. , F. T. F. de A. - ASSIM SENDO, em consonância com o pare…
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D. M. D. I. C. e outros x J. A. A. B.
ID: 275039337
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Itapajé
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0207165-66.2023.8.06.0293
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
ADV: Níkolas Matheus Carneiro Bastos (OAB 42548/CE) Processo 0207165-66.2023.8.06.0293 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , S. D. S. P. E. D. S. D. E. D. C. , D. M. D. I. C. - Autor Fato: J. A. A. B. - Desta feita, conforme tudo o mais que dos autos const…
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J. P. e outros x A. L. Da R. S.
ID: 322177671
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Caucaia
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0010042-89.2025.8.06.0293
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARIA AKEMI INOUE PAZ (OAB 40000/PA) - Processo 0010042-89.2025.8.06.0293 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Qualificado - AUTOR: B1J.P.B0 - MINISTERIO PUBL: B1M.P.E.C.B0 - RÉU: B1A.L.R.S.B0 - Pelo exposto, considerando que a autoria não pode ser presumida, de…
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D. P. x K. K. P. M.
ID: 326375685
Tribunal: TJCE
Órgão: 8ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0202363-16.2023.8.06.0296
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: AUGUSTO COSTA JACOME (OAB 45988/GO), ADV: JOAO VITOR ARAUJO COSTA (OAB 63429/GO) - Processo 0202363-16.2023.8.06.0296 (apensado ao processo 0202305-13.2023.8.06.0296) - Pedido de Prisão Preventiva - Furto Qualificado - REQUERENTE: B1D.P.B0 - RÉU: B1K.K.P.M.B0 - Vistos em autoinspeção…
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