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Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 6 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283167854
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0051925-30.2020.8.06.0151
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 0051925-30.2020.8.06.0151 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] APELAÇÃO CÍVEL Apelante: MUNICIPIO DE QUIXADA Apelado: AURICELIO FREITAS SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Tem-se Apelação C…
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Municipio De Carire x Francisco Rodrigues Sancho
ID: 312056942
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 3000247-05.2023.8.06.0058
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES APELAÇÃO CÍVEL Nº 3000247-05.2023.8.06.0058 APELANTE: MUNICÍPIO DE CARIRÉ APELADO: FRANCISCO RODRIGUES SANCHO ORIGEM: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRÉ EMENTA: TRIBUTÁ…
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Municipio De Quixada x Francisco Jose Lima Rabelo
ID: 293868434
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0052075-11.2020.8.06.0151
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA PROCESSO: 0052075-11.2020.8.06.0151 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE QUIXADA APELADO: FRANCISCO JOSE LIMA RABELO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de apelação cível interposta pelo M…
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Municipio De Quixada x Francisca Valdiana Chagas De Sousa Holanda
ID: 306940860
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0052027-52.2020.8.06.0151
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA PROCESSO: 0052027-52.2020.8.06.0151 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE QUIXADA APELADO: FRANCISCA VALDIANA CHAGAS DE SOUSA HOLANDA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de apelação cível …
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Municipio De Quixada x Mario Celio Bacelar Barbosa
ID: 276121943
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 3001324-61.2023.8.06.0151
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA PROCESSO: 3001324-61.2023.8.06.0151 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE QUIXADA APELADO: MARIO CELIO BACELAR BARBOSA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de apelação cível interposta pel…
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Juiz De Direito Da 3ª Vara De Execução Penal Da Comarca De Fortaleza x Everton Acacio Morais e outros
ID: 278040640
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000015-53.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000015-53.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito da 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Aquiraz - Réu: Everton Acacio Morais - Des. SÉRGIO LUIZ ARRU…
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Municipio De Quixada x Francisco Audizio Pacheco Barbosa
ID: 258938670
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 3000701-60.2024.8.06.0151
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº PROCESSO: 3000701-60.2024.8.06.0151 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE QUIXADA APELADO: FRANCISCO AUDIZIO PACHECO BARBOSA EMENTA: ACÓRDÃO:A Turma, por unanimidade, conheceu do apelo, mas para nega…
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Nailsa Carlos Rocha e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara De Execução Penal Da Comarca De Fortaleza
ID: 295558523
Tribunal: TJCE
Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625526-04.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0625526-04.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Nailsa Carlos Rocha - Paciente: Wesley Ferreira Sales - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, DEFIRO…
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Fabiano Lopes Machado e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara De Execução Penal Da Comarca De Fortaleza
ID: 310732619
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624814-14.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624814-14.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Werisleik Pontes Matias - Paciente: Fabiano Lopes Machado - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO - Não conheceram do H…
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Lucas Arruda Rolim e outros x Juiz De Direito Da 2ª Vara De Execução Penal Da Comarca De Fortaleza
ID: 310313339
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624847-04.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624847-04.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Lucas Arruda Rolim - Paciente: Muriel Myata Guimarães - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Não co…
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