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Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 6 de 1000

Processo nº 0051925-30.2020.8.06.0151

ID: 283167854
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO     Processo: 0051925-30.2020.8.06.0151 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] APELAÇÃO CÍVEL Apelante: MUNICIPIO DE QUIXADA Apelado: AURICELIO FREITAS SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Tem-se Apelação C… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES   APELAÇÃO CÍVEL Nº 3000247-05.2023.8.06.0058 APELANTE: MUNICÍPIO DE CARIRÉ APELADO: FRANCISCO RODRIGUES SANCHO ORIGEM: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRÉ EMENTA: TRIBUTÁ… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA   PROCESSO: 0052075-11.2020.8.06.0151 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE QUIXADA APELADO: FRANCISCO JOSE LIMA RABELO   DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de apelação cível interposta pelo M… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA   PROCESSO: 0052027-52.2020.8.06.0151 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE QUIXADA APELADO: FRANCISCA VALDIANA CHAGAS DE SOUSA HOLANDA   DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de apelação cível … Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA   PROCESSO: 3001324-61.2023.8.06.0151 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE QUIXADA APELADO: MARIO CELIO BACELAR BARBOSA     DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de apelação cível interposta pel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000015-53.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito da 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Aquiraz - Réu: Everton Acacio Morais - Des. SÉRGIO LUIZ ARRU… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  2ª Câmara de Direito Público  Nº PROCESSO: 3000701-60.2024.8.06.0151 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE QUIXADA APELADO: FRANCISCO AUDIZIO PACHECO BARBOSA    EMENTA: ACÓRDÃO:A Turma, por unanimidade, conheceu do apelo, mas para nega… Ver mais
DESPACHO Nº 0625526-04.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Nailsa Carlos Rocha - Paciente: Wesley Ferreira Sales - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, DEFIRO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624814-14.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Werisleik Pontes Matias - Paciente: Fabiano Lopes Machado - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO - Não conheceram do H… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624847-04.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Lucas Arruda Rolim - Paciente: Muriel Myata Guimarães - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Não co… Ver mais
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