Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 6 de 870

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3001614-26.2024.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: CONDOMINIO EDFICIO PALACIO DO PLANALTO PROMOVIDO: ESPOLIO DE JAIRO FERREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como JAIRO FERREIRA DA SILVA SE… Ver mais

F. N. P. x C. J. E. D. C.

ID: 315559649
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
1ª Vara da Comarca de Nova Russas Rua Leonardo Araújo, 1752, Patronato, NOVA RUSSAS - CE - CEP: 62200-000  PROCESSO Nº: 3000345-22.2024.8.06.0133 CLASSE: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) NOTICIANTE: L. D. S. N. S. REPRESENTADO: S. D. S. D. S.  ATO ORDINATÓRIO  De Ordem do(a) MM(a). Jui… Ver mais

J. P. Da C. x P. V. B. Da C. e outros

ID: 328793078
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
ADV: RITA KARLA BRAGA CADENA (OAB 37354/PE), ADV: RITA KARLA BRAGA CADENA (OAB 37354/PE), ADV: ULIANA SANTOS RIBEIRO (OAB 40435/CE), ADV: TALLITA SARA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 47188/DF), ADV: PAULO SERGIO RIPARDO (OAB 16291/CE) - Processo 0202281-63.2022.8.06.0055 - Procedimento Comum Cível - Regulame… Ver mais

W. N. De C. P. x M. P. Do E. Do C.

ID: 260365952
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0273259-62.2024.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: W. N. de C. P. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - ESTATUTO DA CR… Ver mais

Processo nº 0200196-91.2025.8.06.0090

ID: 321454310
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: WILSON TRAJANO TORRES NETO (OAB 34985/CE) - Processo 0200196-91.2025.8.06.0090 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADOLESCENTE: B1V.P.N.B0 - 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente a representação proposta pelo Ministério Público, para … Ver mais

M. P. Do E. Do C. x B. S. Do N. P.

ID: 298612319
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isaac Lucena Araujo Santana (OAB 31166/CE) Processo 0010066-39.2025.8.06.0125 - Procedimento Comum Cível - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. - Requerido: B. S. do N. P. - Certifico que foi designada Audiência Concentrada para Oitiva das Partes, dia 22/07/2025, a partir das 13:30h, a ser reali… Ver mais

Processo nº 0200333-75.2025.8.06.0154

ID: 305775872
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Lourinho Coelho Neto (OAB 36559/CE) Processo 0200333-75.2025.8.06.0154 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. C. de A. P. - Inicialmente, considerando a Recomendação nº 01/2021/CGJCE, verifiquei, após consulta ao Cadastro Nacional de Advogados - CNA, que o advogado que patrocina … Ver mais
14ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº do Processo: 0216670-55.2021.8.06.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: [Oferta] Requerente: AUTOR: F. W. S. D. S. Requerido:… Ver mais

M. P. E. x R. F. Da R.

ID: 306787279
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0212818-18.2024.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: M. P. E. - Apelado: R. F. da R. - Des. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: ESTATUTO DA C… Ver mais

P. C. L. x F. Y. F. F.

ID: 320375245
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Maracanaú 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Maracanaú Juiz(a) de Direito: Jorge Cruz de Carvalho Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, 790, Piratininga - CEP 61905-167, Fone: 85 3108 1681, Maracanaú-CE - E-mail: [email protected].… Ver mais