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Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 6 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 260554483
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0127733-11.2017.8.06.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0127733-11.2017.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Edney Silva Figueredo - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por…
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Cicero Manoel Campos Caboclo x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 277429689
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0050120-56.2020.8.06.0114
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0050120-56.2020.8.06.0114 - Recurso em Sentido Estrito - Lavras da Mangabeira - Recorrente: Cicero Manoel Campos Caboclo - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conf…
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Daniel Gomes Da Silva e outros x Ligia Andrade De Alencar Magalhães, e outros
ID: 307095060
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0200038-68.2023.8.06.0296
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0200038-68.2023.8.06.0296 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Valdemir do Rego Silva - Apelante: Francisco Charles Silva Sales - Apelante: Daniel Gomes da Silva - Apelante: Francisco Adailton de Oliveira Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Assi…
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Rafael Goncalves De Almeida x Secretaria Da Saude Do Estado Do Ceara
ID: 295199872
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 3009070-74.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 3009070-74.2025.8.06.0000 [ACESSIBILIDADE] AGRAVANTE: RAFAEL GONCALVES DE ALMEIDA AGRAVADO: SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Agravo de instr…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Francisco Edilson Da Silva
ID: 294389069
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0216518-70.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0216518-70.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Francisco Edilson da Silva - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. -…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Cícero José Ferreira
ID: 315224697
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003757-90.2011.8.06.0125
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003757-90.2011.8.06.0125 - Apelação Criminal - Missão Velha - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Cícero José Ferreira - Des. LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado…
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R. N. G. S. x M. P. Do E. Do C.
ID: 261867670
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0200037-54.2023.8.06.0144
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0200037-54.2023.8.06.0144 - Recurso em Sentido Estrito - Pentecoste - Recorrente: R. N. G. S. - Recorrido: M. P. do E. do C. - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Tur…
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Processo nº 3003551-02.2025.8.06.0071
ID: 326699655
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Crato
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 3003551-02.2025.8.06.0071
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 3003551-02.2025.8.06.0071 Processos Associados: [] Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Ass…
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Gabriel Pernambuco Rodrigues x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 262707152
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0201504-22.2022.8.06.0300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0201504-22.2022.8.06.0300 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: Gabriel Pernambuco Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por u…
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Estado Do Ceará x Antônio De Caldas Costa Sousa
ID: 282198450
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000666-37.2019.8.06.0181
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000666-37.2019.8.06.0181 - Apelação Criminal - Várzea Alegre - Apelante: Estado do Ceará - Apelado: Antônio de Caldas Costa Sousa - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por u…
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