Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 6 de 1000

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0127733-11.2017.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Edney Silva Figueredo - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0050120-56.2020.8.06.0114 - Recurso em Sentido Estrito - Lavras da Mangabeira - Recorrente: Cicero Manoel Campos Caboclo - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conf… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200038-68.2023.8.06.0296 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Valdemir do Rego Silva - Apelante: Francisco Charles Silva Sales - Apelante: Daniel Gomes da Silva - Apelante: Francisco Adailton de Oliveira Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Assi… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO     Processo: 3009070-74.2025.8.06.0000 [ACESSIBILIDADE] AGRAVANTE: RAFAEL GONCALVES DE ALMEIDA AGRAVADO: SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA       DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Agravo de instr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0216518-70.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Francisco Edilson da Silva - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003757-90.2011.8.06.0125 - Apelação Criminal - Missão Velha - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Cícero José Ferreira - Des. LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado… Ver mais

R. N. G. S. x M. P. Do E. Do C.

ID: 261867670
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200037-54.2023.8.06.0144 - Recurso em Sentido Estrito - Pentecoste - Recorrente: R. N. G. S. - Recorrido: M. P. do E. do C. - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Tur… Ver mais

Processo nº 3003551-02.2025.8.06.0071

ID: 326699655
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato  Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000  Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 3003551-02.2025.8.06.0071 Processos Associados: [] Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Ass… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201504-22.2022.8.06.0300 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: Gabriel Pernambuco Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por u… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000666-37.2019.8.06.0181 - Apelação Criminal - Várzea Alegre - Apelante: Estado do Ceará - Apelado: Antônio de Caldas Costa Sousa - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por u… Ver mais
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