Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 6 de 1000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625123-35.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Canindé - Impetrante: Paulo Zamarley Dantas de Oliveira Sousa - Paciente: Jéssica Mayara Cruz Vitor - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Canindé - Des. LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES - D… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625584-07.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Francisca Adriana Firmino Balbino - Paciente: Lincoln Rocha Mendes - Impetrado: Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Denegaram o H… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001065-51.2024.8.06.0000 - Conflito de competência cível - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito da 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza - Interessada: Ana Lúcia da Silva Bandeira - Des. EMANUEL L… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000418-56.2024.8.06.0000 - Conflito de competência cível - Sobral - Suscitante: Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral - Suscitado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral - Des. FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625365-91.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Juciê de Oliveira Soares - Paciente: Radamesio Barbosa de Castro - Impetrado: Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Conheceram parcialment… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000165-34.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Crato - Suscitante: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Crato - Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SIL… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR   PROCESSO: 3007564-63.2025.8.06.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 23ª VARA C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622785-88.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crateús - Impetrante: José Amilton Soares Cavalcante - Paciente: Guilherme Sales Leite - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Crateús - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Denegaram o Habeas … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625393-59.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sobral - Impetrante: Paulo André Scarcela Amaral - Paciente: Ulisses Mateus Uchoa Ferreira Lima - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Denegaram o Habea… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625114-73.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Wagner Rocha Joventino - Paciente: Francisco Wiverlan da Silva Gomes - Impetrado: Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Conheceram parcia… Ver mais