Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 5 de 870
Pessoas encontradas nos registros
ID: 327260314
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0206059-97.2023.8.06.0025
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES (OAB 33348/CE), ADV: NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO (OAB 28869B/CE) - Processo 0206059-97.2023.8.06.0025 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - AUTOR: B1J.P.B0 - REQUERENTE: B1Alice Nogueira da Escóssia CacauB0 - MINISTERIO PUBL: …
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J. P. e outros x J. E. R.
ID: 305706817
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Amontada
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201130-41.2024.8.06.0298
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Jefferson Grégory Magalhães Rodrigues (OAB 33282/CE) Processo 0201130-41.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , P. C. do E. do C. - Réu: J. E. R. - Nota-se que apenas o réu José Pedro Memória foi preso, fl. 65, estando pendente ainda a citação e prisão do réu Joã…
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A. P. P. C. x F. O. S. C. J.
ID: 275884094
Tribunal: TJCE
Órgão: DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0191505-16.2015.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0191505-16.2015.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: A. P. P. C. - Apelado: F. O. S. C. J. - Custos legis: M. P. E. - Desta feita, intime-se a parte recorrente, por sua representação processual, para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar, de forma efetiva, a impossibili…
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Processo nº 0014076-80.2012.8.06.0029
ID: 278254720
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Acopiara
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0014076-80.2012.8.06.0029
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Sabrina Valéria Melo Peres Portela (OAB 38606/CE) Processo 0014076-80.2012.8.06.0029 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Representante: D. R. de P. C. de I. - Diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial de fls. 502/505, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FABRÍCIO GUEDES …
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M. P. Do E. Do C. e outros x J. A. A. Da S. F.
ID: 308993339
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aracoiaba
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0050162-48.2020.8.06.0036
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Jose Wellington Alves Crispim Filho (OAB 29955/CE), Markes Rafhael Alves Barbosa (OAB 23473/CE) Processo 0050162-48.2020.8.06.0036 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Adolescente: J. A. A. da S. F. - Ademais, De fato, é nesse con…
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Processo nº 0200135-34.2022.8.06.0157
ID: 294627360
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Reriutaba
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
Nº Processo: 0200135-34.2022.8.06.0157
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Reriutaba Vara Única da Comarca de Reriutaba Av. José Cassimiro de Abreu, S/N, Carão - CEP 62260-000, Fone: (88) 3637-2045, Reriutaba-CE - E-mail: reriutaba@tjce.jus.br Processo: 0200135-34.2022.8.06.0157 Promovente: A. E. F. D. M. Promovido: F. …
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G. P. P. e outros x H. P. B. R. e outros
ID: 292534898
Tribunal: TJCE
Órgão: 10ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
Classe: Guarda de Família
Nº Processo: 0275110-39.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-1981, Fortaleza/CE - E-mail: for.10familia@tjce.jus.br DECISÃO Processo nº: 0275110-3…
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Processo nº 0267159-91.2024.8.06.0001
ID: 262692313
Tribunal: TJCE
Órgão: 8ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
Classe: Guarda de Família
Nº Processo: 0267159-91.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 8ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE Fone: (85) 3108-1973, WhatsApp (85) 3108-1974 - E-mail: for.8familia@tjce.jus.br PROCESSO: 0267159-91.20…
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D. Da C. Do A. D. x P. K. D. S. P.
ID: 312968357
Tribunal: TJCE
Órgão: 4ª Vara da Infância e Juventude
Classe: BOLETIM DE OCORRêNCIA CIRCUNSTANCIADA
Nº Processo: 0218621-45.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Zacharias Augusto do Amaral Vieira (OAB 40855/CE) Processo 0218621-45.2025.8.06.0001 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Aut PL: D. da C. do A. D. - Adolescente: P. K. D. S. P. - Tomando por base a manifestação do Ministério Público de pp. 36-39, onde concede a remissão cumulada com a me…
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Processo nº 0001262-66.2019.8.06.0166
ID: 311785175
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pedra Branca
Classe: Guarda de Família
Nº Processo: 0001262-66.2019.8.06.0166
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pedra Branca Rua Francisco Vieira Cavalcante, s/n, Posto 2, PEDRA BRANCA - CE - CEP: 63630-000 PROCESSO Nº: 0001262-66.2019.8.06.0166 REQUERENTE: F. R. L. D. S. REQUERIDO: E. G. S. D E S P A C H O Proceda co…
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