Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 4 de 1000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625020-28.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Itarema - Impetrante: Wagner Rocha Joventino - Paciente: Asafe Gerson Nascimento - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itarema - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram parcialmente do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000176-63.2025.8.06.0000 - Conflito de competência cível - Aquiraz - Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz - Suscitado: J. de D. da V. Ú C. da C. de A. - Interessado: M. P. do E. do C. - Interessado: S. T. G. R. P. S. D. de L. T. - Interessad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623455-29.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Paciente: Francisco Lucas Magalhães dos Santos - Impetrante: Júlio César da Silva Alcântara Filho - Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000201-76.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito da 6° Vara do Júri - Organização Criminosa da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza - Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO - Decl… Ver mais
DESPACHO Nº 0000169-71.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Representado: Ideides Manoel Silveira Filho - Custos legis: Ministério … Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR   PROCESSO: 3007583-69.2025.8.06.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 31ª VARA C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625559-91.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Francisco Renato Araújo - Paciente: Lucas Ryan Ferreira Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Ordem n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625630-93.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: André Chaves Correia - Paciente: Gilberto Alves Ricardo - Impetrado: Juiz de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Vara de Audiências de Custódia - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625191-82.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Pedra Branca - Impetrante: Tatiana Mara Matos Almeida - Paciente: Paulo Rubens do Nascimento Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedra Branca - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Denegaram o Ha… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624067-64.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crateús - Impetrante: Tales Bonfim Claudino Sales, - Paciente: F. W. R. S. - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Crateús - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram parcialmente … Ver mais
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