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Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 3 de 1000

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO     Processo: 3008772-82.2025.8.06.0000 [Anulação de Débito Fiscal] CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Juízo suscitante: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Execuções Fiscais   Juízo suscitado: 8ª Vara da … Ver mais
Intimação
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO SUPERIOR A 50 ORTN'S. ADMISSIBILIDADE RECURSAL. EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR COM BASE NO ART. 485, IV E VI, DO CPC, C/C TEMA 1184/STF E RESOLUÇÃO Nº 547/2024/CNJ. ERROR IN PROCEDENDO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. RECURSO CONHECIDO E PROVI… Ver mais
Intimação
DECISÃO MONOCRÁTICA   Trata-se de Apelação Cível oriunda de Ação de Execução Fiscal interposta em desfavor de Ana Cláudia Alves da Silva, em cujos autos pretende o Município de Cariré ver reformada a sentença prolatada pelo MM. Juiz da Vara Única da Comarca de Cariré, Dr. Hugo Gutparakis de Miranda… Ver mais
Intimação
DECISÃO MONOCRÁTICA   Trata-se de Apelação Cível oriunda de Ação de Execução Fiscal interposta em desfavor de Marina de Freitas Paulo, em cujos autos pretende o Município de Choró ver reformada a sentença prolatada pelo MM. Juiz da 1ª Vara da Comarca de Quixadá, Dr. Francisco Marcello Alves Nobre, … Ver mais

Processo nº 0021985-43.2019.8.06.0090

ID: 280632577
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico.2civel@tjce.jus.br _________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 3000442-30.2024.8.06.0001

ID: 310343004
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3000442-30.2024.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ RECORRIDA: GIULIA DE CARVALHO FIRMINO     EMENTA: DIRE… Ver mais

Processo nº 3000442-30.2024.8.06.0001

ID: 310343020
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3000442-30.2024.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ RECORRIDA: GIULIA DE CARVALHO FIRMINO     EMENTA: DIRE… Ver mais

Processo nº 3026160-29.2024.8.06.0001

ID: 308372126
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: for4ef@tjce.jus.br     Processo n.º:  3026160-29.2024.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)… Ver mais

Processo nº 0605902-39.2020.8.06.0001

ID: 311000601
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: for4ef@tjce.jus.br   SENTENÇA Processo nº: 0605902-39.2020.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FI… Ver mais

Processo nº 0402749-80.2000.8.06.0001

ID: 321724598
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: for4ef@tjce.jus.br   SENTENÇA   Processo nº: 0402749-80.2000.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO F… Ver mais
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