Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 3 de 1000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624016-53.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: G. F. da S. - Impetrado: Juiz de Direito do 3º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Des. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS   PROCESSO N°. 3001106-30.2024.8.06.9000 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE (S): FRANCISCO JARDEL DUARTE DA SILVA IMPETRADO (S): 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001099-26.2024.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Ministério Público do Estado do Ceará - Suscitado: Juiz de Direito do 7º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Comarca de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623885-78.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sobral - Impetrante: Luciana Cristina Albuquerque de Oliveira - Paciente: L. E. O. R. - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral - Des. LIGIA … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622955-60.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: João Alfredo Carneiro de Morais - Paciente: E. G. de S. - Impetrado: Juiz de Direito do 3º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Des. LIGIA … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0631180-11.2021.8.06.0000/50001 - Agravo Interno Cível - Fortaleza - Agravante: SLL Fomento Mercantil Ltda - Agravado: Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza - Agravado: Juiz de Direito da 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza - D… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000080-48.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. FR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000333-36.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito do 20º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Réu: Diogo Almeida de Oliveira… Ver mais
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 1º GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL   Processo n.: 3000092-74.2025.8.06.9000 DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 14/07/2025 e fim em 18/07/2025, na qual será julgado o recurso em epígr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623663-13.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Júlio César Costa e Silva Barbosa - Paciente: M. da S. N. C. - Impetrado: Juiz de Direito do 3º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Des. F… Ver mais
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