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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 283076953
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624016-53.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624016-53.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: G. F. da S. - Impetrado: Juiz de Direito do 3º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Des. …
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Francisco Jardel Duarte Da Silva x Condominio Gran Village Messejana Ii e outros
ID: 303332084
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 3001106-30.2024.8.06.9000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS PROCESSO N°. 3001106-30.2024.8.06.9000 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE (S): FRANCISCO JARDEL DUARTE DA SILVA IMPETRADO (S): 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVE…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Juiz De Direito Da 15ª Vara Criminal Da Comarca De Fortaleza e outros
ID: 306020286
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0001099-26.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001099-26.2024.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Ministério Público do Estado do Ceará - Suscitado: Juiz de Direito do 7º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Comarca de …
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L. E. O. R. e outros x Juiz De Direito Do Juizado Especial Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Sobral
ID: 300252635
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623885-78.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623885-78.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sobral - Impetrante: Luciana Cristina Albuquerque de Oliveira - Paciente: L. E. O. R. - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral - Des. LIGIA …
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E. G. De S. e outros x Juiz De Direito Do 3º Juizado Especial Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Fortaleza
ID: 282991332
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0622955-60.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622955-60.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: João Alfredo Carneiro de Morais - Paciente: E. G. de S. - Impetrado: Juiz de Direito do 3º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Des. LIGIA …
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Sll Fomento Mercantil Ltda x Juiz De Direito Da 39ª Vara Cível Da Comarca De Fortaleza e outros
ID: 282214559
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 4ª Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
Nº Processo: 0631180-11.2021.8.06.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0631180-11.2021.8.06.0000/50001 - Agravo Interno Cível - Fortaleza - Agravante: SLL Fomento Mercantil Ltda - Agravado: Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza - Agravado: Juiz de Direito da 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza - D…
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Juiz De Direito Do 1º Juizado Especial Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Fortaleza x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Fortaleza
ID: 275987301
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000080-48.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000080-48.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. FR…
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Juiz De Direito Do 20º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Fortaleza x Diogo Almeida De Oliveira e outros
ID: 322336212
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000333-36.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000333-36.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito do 20º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Réu: Diogo Almeida de Oliveira…
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Antonia Amanda Martins Torres e outros x Juiz De Direito Do 11° Juizado Especial Cível Da Comarca De Fortaleza - Ce
ID: 310930512
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 3000092-74.2025.8.06.9000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Advogados:
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 1º GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL Processo n.: 3000092-74.2025.8.06.9000 DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 14/07/2025 e fim em 18/07/2025, na qual será julgado o recurso em epígr…
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Júlio César Costa E Silva Barbosa e outros x Juiz De Direito Do 3º Juizado Especial Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Fortaleza
ID: 282991370
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623663-13.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623663-13.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Júlio César Costa e Silva Barbosa - Paciente: M. da S. N. C. - Impetrado: Juiz de Direito do 3º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Des. F…
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