Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 3 de 1000

M. P. Do E. Do C. x F. F. F. Da C.

ID: 281382027
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0206104-73.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: M. P. do E. do C. - Apelado: F. F. F. da C. - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA… Ver mais
DESPACHO Nº 0625043-08.2024.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crato - Impetrante: Geraldo Barroso Lima - Paciente: J. P. T. da S. - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Crato - Custos legis: Ministério Público Estadual - In casu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000341-13.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Maracanaú - Suscitante: J. de D. do 7 N. R. de C. e das G. - S. E. M. - Suscitado: J. de D. da 2 V. C. da C. de M. - Des. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO PORT. 1618/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000248-50.2025.8.06.0000 - Conflito de competência cível - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito do 4º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza - In… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623549-74.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Valenciano Silva Sousa - Impetrado: Juiz de Direito do 4º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortal… Ver mais

J. D. G. x L. T. De S. Da S.

ID: 291246807
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0637851-45.2024.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Juazeiro do Norte - Recorrente: J. D. G. - Recorrida: L. T. de S. da S. - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimida… Ver mais
DESPACHO Nº 0625043-08.2024.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crato - Impetrante: Geraldo Barroso Lima - Paciente: J. P. T. da S. - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Crato - Custos legis: Ministério Público Estadual - Neste c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625755-61.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: R. da S. C. - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Caucaia - Des. LIRA RAMOS DE OL… Ver mais
ADV: EMANUELLE VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 32871/CE) - Processo 0201100-15.2025.8.06.0025 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERENTE: B1E.C.A.R.B0 - Vistos em conclusão. Intime-se a ofendida para, em um prazo de 05 dias, man… Ver mais

N. C. C. x M. P. Do E. Do C.

ID: 315887283
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0201344-80.2021.8.06.0025 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: N. C. C. - Apelado: M. P. do E. do C. - Custos legis: M. P. E. - DESPACHO R.H. INTIME-SE a Defensoria Pública do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher para apresentar as razões recursais da apel… Ver mais