Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 281382027
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0206104-73.2023.8.06.0293
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0206104-73.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: M. P. do E. do C. - Apelado: F. F. F. da C. - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA…
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Geraldo Barroso Lima e outros x Juiz De Direito Do Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Crato
ID: 303682094
Tribunal: TJCE
Órgão: DESPACHO DOS RELATORES - Seção Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625043-08.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Advogados:
DESPACHO
Nº 0625043-08.2024.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crato - Impetrante: Geraldo Barroso Lima - Paciente: J. P. T. da S. - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Crato - Custos legis: Ministério Público Estadual - In casu…
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J. De D. N. R. De C. Das G. S. M. x J. De D. V. C. Da C. De M.
ID: 322322391
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000341-13.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000341-13.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Maracanaú - Suscitante: J. de D. do 7 N. R. de C. e das G. - S. E. M. - Suscitado: J. de D. da 2 V. C. da C. de M. - Des. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO PORT. 1618/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provi…
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Juiz De Direito Do 4º Juizado Especial Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Fortaleza x Cláudia Natali Alves Loiola e outros
ID: 290782231
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000248-50.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000248-50.2025.8.06.0000 - Conflito de competência cível - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito do 4º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza - In…
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Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito Do 4º Juizado Especial Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Fortaleza
ID: 278040722
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623549-74.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623549-74.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Valenciano Silva Sousa - Impetrado: Juiz de Direito do 4º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortal…
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J. D. G. x L. T. De S. Da S.
ID: 291246807
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0637851-45.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0637851-45.2024.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Juazeiro do Norte - Recorrente: J. D. G. - Recorrida: L. T. de S. da S. - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimida…
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Geraldo Barroso Lima e outros x Juiz De Direito Do Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Crato
ID: 315185260
Tribunal: TJCE
Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625043-08.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
DESPACHO
Nº 0625043-08.2024.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crato - Impetrante: Geraldo Barroso Lima - Paciente: J. P. T. da S. - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Crato - Custos legis: Ministério Público Estadual - Neste c…
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Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito Do Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Caucaia
ID: 321294242
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625755-61.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625755-61.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: R. da S. C. - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Caucaia - Des. LIRA RAMOS DE OL…
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Processo nº 0201100-15.2025.8.06.0025
ID: 318959566
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0201100-15.2025.8.06.0025
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: EMANUELLE VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 32871/CE) - Processo 0201100-15.2025.8.06.0025 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERENTE: B1E.C.A.R.B0 - Vistos em conclusão. Intime-se a ofendida para, em um prazo de 05 dias, man…
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N. C. C. x M. P. Do E. Do C.
ID: 315887283
Tribunal: TJCE
Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0201344-80.2021.8.06.0025
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0201344-80.2021.8.06.0025 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: N. C. C. - Apelado: M. P. do E. do C. - Custos legis: M. P. E. - DESPACHO R.H. INTIME-SE a Defensoria Pública do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher para apresentar as razões recursais da apel…
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