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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 310381007
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625528-71.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625528-71.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Quixadá - Impetrante: Fabíola Lopes Rodrigues - Paciente: Antonio Marcos Cavalcante - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Denegaram o Habeas…
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Manoel Jonatan Marques Batista e outros x Juiz De Direito Da 18ª Vara Criminal Da Comarca De Fortaleza
ID: 262074519
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0621699-82.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0621699-82.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Paciente: Manoel Jonatan Marques Batista - Impetrante: Tiago Martins de Oliveira - Impetrado: Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram parci…
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Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito Da 16ª Vara Criminal Da Comarca De Fortaleza
ID: 327354781
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625886-36.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625886-36.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Ribamar Constantino da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Denegaram …
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Juiz De Direito Da 13ª Vara Criminal Da Comarca De Fortaleza x Juiz De Direito Do 8º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Fortaleza
ID: 262548952
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000110-83.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000110-83.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito do 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Conhecera…
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Juiz De Direito Da 4ª Vara De Execução Penal Da Comarca De Fortaleza x Juiz De Direito Da 1ª Vara De Execução Penal Da Comarca De Fortaleza
ID: 278040646
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0001221-39.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001221-39.2024.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito da 4ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA…
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Alexandro Marques Dos Santos Filho e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Da Comarca De Jaguaruana
ID: 275265301
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624274-63.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624274-63.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Jaguaruana - Impetrante: Alexandro Marques dos Santos Filho - Paciente: Francisco Alex Carvalho Ferreira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaguaruana - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Conheceram …
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Diomédio De Sousa Silva e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Quixadá
ID: 261860626
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623782-71.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623782-71.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Quixadá - Impetrante: Renato Lino de Sousa Neto, - Paciente: Diomédio de Sousa Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá - Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO - Concederam o Habeas Corpus …
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Asafe Gerson Nascimento e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Da Comarca De Itarema
ID: 306020344
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625020-28.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625020-28.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Itarema - Impetrante: Wagner Rocha Joventino - Paciente: Asafe Gerson Nascimento - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itarema - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram parcialmente do …
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Geraldo Barroso Lima e outros x Juiz De Direito Do Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Crato
ID: 303682085
Tribunal: TJCE
Órgão: DESPACHO DOS RELATORES - Seção Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625043-08.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Advogados:
DESPACHO
Nº 0625043-08.2024.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crato - Impetrante: Geraldo Barroso Lima - Paciente: J. P. T. da S. - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Crato - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante …
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Juiz De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Aquiraz x J. C. G. e outros
ID: 261879944
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Câmara Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000176-63.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000176-63.2025.8.06.0000 - Conflito de competência cível - Aquiraz - Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz - Suscitado: J. de D. da V. Ú C. da C. de A. - Interessado: M. P. do E. do C. - Interessado: S. T. G. R. P. S. D. de L. T. - Interessad…
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