Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 3 de 1000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625528-71.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Quixadá - Impetrante: Fabíola Lopes Rodrigues - Paciente: Antonio Marcos Cavalcante - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Denegaram o Habeas… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0621699-82.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Paciente: Manoel Jonatan Marques Batista - Impetrante: Tiago Martins de Oliveira - Impetrado: Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram parci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625886-36.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Ribamar Constantino da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Denegaram … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000110-83.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito do 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Conhecera… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001221-39.2024.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito da 4ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624274-63.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Jaguaruana - Impetrante: Alexandro Marques dos Santos Filho - Paciente: Francisco Alex Carvalho Ferreira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaguaruana - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Conheceram … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623782-71.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Quixadá - Impetrante: Renato Lino de Sousa Neto, - Paciente: Diomédio de Sousa Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá - Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO - Concederam o Habeas Corpus … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625020-28.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Itarema - Impetrante: Wagner Rocha Joventino - Paciente: Asafe Gerson Nascimento - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itarema - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram parcialmente do … Ver mais
DESPACHO Nº 0625043-08.2024.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crato - Impetrante: Geraldo Barroso Lima - Paciente: J. P. T. da S. - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Crato - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000176-63.2025.8.06.0000 - Conflito de competência cível - Aquiraz - Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz - Suscitado: J. de D. da V. Ú C. da C. de A. - Interessado: M. P. do E. do C. - Interessado: S. T. G. R. P. S. D. de L. T. - Interessad… Ver mais
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