Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 2 de 1000

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO     Processo: 3008861-08.2025.8.06.0000 [Gratificação Extraordinária - GE] AÇÃO RESCISÓRIA (47) Autora: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE Ré: MARIA DE FATIMA XIMENES DE MENE… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES   PROCESSO: 0050197-02.2021.8.06.0156 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO CEARA, SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE APELADO: PREFEITURA DE REDENÇÃO A4   Ementa: EMBARGO… Ver mais
Processo: 3012345-96.2023.8.06.0001 AGRAVO INTERNO CÍVEL AGRAVANTE:SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACEREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADA: TAIS REIS DE NOROES E SILVA Ementa: Constitucional. Administrativo. Processual civil. Agravo interno em apelação e rem… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 3030207-80.2023.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SMTC PROPERTIES S/A APELADO: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE ....     EMENTA: DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. M… Ver mais
ADV: Jose Marcus de Araujo Soares (OAB 10780/CE) Processo 0000421-25.2009.8.06.0036 - Execução Fiscal - Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - Executado: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA BRITO - SENTENÇA Processo nº: 0000421-25.2009.8.06.0036 Classe: Execuçã… Ver mais
ADV: Uargla Barbosa Gondim (OAB 13675/RN) Processo 0211470-28.2025.8.06.0001 - Inquérito Policial - Autor: J. P. , Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) - Autuada: Antonia Lucilene Oliveira de Souza - Vistos hoje. Em atenção ao que dispõe o art. 28-A, §4º, do Código de Processo Penal, com a… Ver mais
ADV: Mayara de Lima Paulo (OAB 27304/CE), Dayana Miranda Alves (OAB 42677/CE), Joyce Mesquita Silva Costa (OAB 47748/CE), Roberta Andressa Leonel Ferreira (OAB 43434/CE), Katherine Novais Rodrigues (OAB 36790/CE), Felipe Bayma Marques (OAB 23238/CE), Priscila de Souza Feitosa (OAB 24764/CE), Julian… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES   PROCESSO: 0639845-11.2024.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: METALGRAFICA CEARENSE S/A MECESA-EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENT… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0005760-80.2000.8.06.0035 AGRAVO INTERNO AGRAVANTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE  AGRAVADO: N. N. SOARES RIBEIRO e outros   Ementa: DIREITO PROCESSUAL … Ver mais
ADV: JOSE MARIA SABINO (OAB 16088/CE) - Processo 0200011-68.2024.8.06.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - VÍTIMA: B1Ana Susiane Nascimento de SouzaB0 - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Jean Carlos Ferreira FrotaB0 - Considerando que a vítima e… Ver mais
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