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Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 293998058
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 3008861-08.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 3008861-08.2025.8.06.0000 [Gratificação Extraordinária - GE] AÇÃO RESCISÓRIA (47) Autora: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE Ré: MARIA DE FATIMA XIMENES DE MENE…
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Estado Do Ceara e outros x Prefeitura De Redenção
ID: 321509538
Tribunal: TJCE
Órgão: 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0050197-02.2021.8.06.0156
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 0050197-02.2021.8.06.0156 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO CEARA, SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE APELADO: PREFEITURA DE REDENÇÃO A4 Ementa: EMBARGO…
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Superintendencia Estadual Do Meio Ambiente-Semace x Tais Reis De Noroes E Silva
ID: 307968205
Tribunal: TJCE
Órgão: 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 3012345-96.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
Processo: 3012345-96.2023.8.06.0001 AGRAVO INTERNO CÍVEL AGRAVANTE:SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACEREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADA: TAIS REIS DE NOROES E SILVA Ementa: Constitucional. Administrativo. Processual civil. Agravo interno em apelação e rem…
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Procuradoria Geral De Justica e outros x Superintendencia Estadual Do Meio Ambiente-Semace
ID: 291369366
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 3030207-80.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 3030207-80.2023.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SMTC PROPERTIES S/A APELADO: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE .... EMENTA: DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. M…
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Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renovaveis x Francisco Jose De Oliveira Brito
ID: 307663878
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aracoiaba
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000421-25.2009.8.06.0036
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Jose Marcus de Araujo Soares (OAB 10780/CE) Processo 0000421-25.2009.8.06.0036 - Execução Fiscal - Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - Executado: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA BRITO - SENTENÇA Processo nº: 0000421-25.2009.8.06.0036 Classe: Execuçã…
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Delegacia De Proteção Ao Meio Ambiente (Dpma) e outros x Antonia Lucilene Oliveira De Souza
ID: 303161849
Tribunal: TJCE
Órgão: 18ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0211470-28.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Uargla Barbosa Gondim (OAB 13675/RN) Processo 0211470-28.2025.8.06.0001 - Inquérito Policial - Autor: J. P. , Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) - Autuada: Antonia Lucilene Oliveira de Souza - Vistos hoje. Em atenção ao que dispõe o art. 28-A, §4º, do Código de Processo Penal, com a…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará e outros x Cagece - Companhia De Água E Esgoto Do Ceará
ID: 300037104
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0068802-83.2018.8.06.0064
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Advogados:
DAYANA MIRANDA ALVES
(OAB/CE 42.677)
JULIANA SOBRAL DE ANDRADE
(OAB/CE 26.623)
KATHERINE NOVAIS RODRIGUES
(OAB/CE 36.790)
PRISCILA DE SOUZA FEITOSA
(OAB/CE 24.764)
JOSE LUIS MELO GARCIA
(OAB/CE 16.748)
NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS
(OAB/CE 22.248)
ROBERTA ANDRESSA LEONEL FERREIRA
(OAB/CE 43.434)
JOYCE MESQUITA SILVA COSTA
(OAB/CE 47.748)
MAYARA DE LIMA PAULO
(OAB/CE 27.304)
JOAO PAULO SOMBRA PEIXOTO
(OAB/CE 15.887)
FELIPE BAYMA MARQUES
(OAB/CE 23.238)
FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR
(OAB/CE 26.524)
DAVID SOMBRA PEIXOTO
(OAB/CE 16.477)
ADV: Mayara de Lima Paulo (OAB 27304/CE), Dayana Miranda Alves (OAB 42677/CE), Joyce Mesquita Silva Costa (OAB 47748/CE), Roberta Andressa Leonel Ferreira (OAB 43434/CE), Katherine Novais Rodrigues (OAB 36790/CE), Felipe Bayma Marques (OAB 23238/CE), Priscila de Souza Feitosa (OAB 24764/CE), Julian…
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Metalgrafica Cearense S/A Mecesa-Em Recuperacao Judicial e outros x Superintendencia Estadual Do Meio Ambiente-Semace
ID: 278582777
Tribunal: TJCE
Órgão: 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0639845-11.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 0639845-11.2024.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: METALGRAFICA CEARENSE S/A MECESA-EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENT…
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Procuradoria Geral De Justica e outros x N. N. Soares Ribeiro e outros
ID: 283448013
Tribunal: TJCE
Órgão: 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0005760-80.2000.8.06.0035
Data de Disponibilização:
29/05/2025
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0005760-80.2000.8.06.0035 AGRAVO INTERNO AGRAVANTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE AGRAVADO: N. N. SOARES RIBEIRO e outros Ementa: DIREITO PROCESSUAL …
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Ana Susiane Nascimento De Souza e outros x Jean Carlos Ferreira Frota
ID: 321195782
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200011-68.2024.8.06.0161
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOSE MARIA SABINO (OAB 16088/CE) - Processo 0200011-68.2024.8.06.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - VÍTIMA: B1Ana Susiane Nascimento de SouzaB0 - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Jean Carlos Ferreira FrotaB0 - Considerando que a vítima e…
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