Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 2 de 809

Processo nº 3039079-50.2024.8.06.0001

ID: 299005869
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 7ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FORTALEZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA   PROCESSO Nº: 3039079-50.2024.8.06.0001 REPRESENTANTE: A. R. D. F. REPRESENTADO: P. E. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ  Infração:  Arts. 139 e 140, ambos, do … Ver mais

Processo nº 3000823-70.2024.8.06.0055

ID: 300252884
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única Criminal da Comarca de Canindé Juizado Especial Criminal Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, CEP 62700-000, Fone/WhatsApp: (88) 3343-5151, Canindé-CE - E-mail: caninde.criminal@tjce.jus.br   Processo nº 3000823-70.2024.8.06.0055… Ver mais

Processo nº 3000823-70.2024.8.06.0055

ID: 300252915
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única Criminal da Comarca de Canindé Juizado Especial Criminal Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, CEP 62700-000, Fone/WhatsApp: (88) 3343-5151, Canindé-CE - E-mail: caninde.criminal@tjce.jus.br   Processo nº 3000823-70.2024.8.06.0055… Ver mais

Processo nº 0050106-29.2020.8.06.0096

ID: 307837768
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS PROCESSO N. º: 0050106-29.2020.8.06.0096 REQUERENTE(S): Nome: C. B. D. S.Endereço: desconhecido REQUERIDO(A)(S): Nome: I. B. D. S. P.Endereço: desconhecidoNome: J. L. P.Endereço: Rua Sao Miguel, 50, Rua Leopoldo, 1194, CS 2 An… Ver mais

Processo nº 0050106-29.2020.8.06.0096

ID: 307837866
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS PROCESSO N. º: 0050106-29.2020.8.06.0096 REQUERENTE(S): Nome: C. B. D. S.Endereço: desconhecido REQUERIDO(A)(S): Nome: I. B. D. S. P.Endereço: desconhecidoNome: J. L. P.Endereço: Rua Sao Miguel, 50, Rua Leopoldo, 1194, CS 2 An… Ver mais
Intimação
ADV: Anderson Ramon Oliveira Duarte (OAB 46472/CE) Processo 0201213-96.2025.8.06.0112 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Vítima: M. F. P. de B. - Requerido: E. P. da S. - Isto posto, hei por bem REVOGAR, como revogado tenho, o decreto prisional contra Edivan Pereira da Silva, qualificado n… Ver mais

Processo nº 0200056-39.2025.8.06.0096

ID: 293810431
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Fernandes da Silva (OAB 32737/CE), José Amilton Soares Cavalcante (OAB 29099/CE) Processo 0200056-39.2025.8.06.0096 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: A. M. B. de P. - a fim de sanar vício de representação, antes de analisar o recebimento do recurso interposto à fl. 202… Ver mais

A. A. A. x O. A. P. P. M. De M.

ID: 318808916
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
DESPACHO Nº 0624409-75.2025.8.06.0000 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Fortaleza - Representante: A. A. A. - Representado: O. A. P. - P. M. de M. - Custos legis: M. P. E. - Isto posto, homologo o pedido de desistência formulado pelo querelante para que surta seus efeitos legais, extin… Ver mais

P. P. V. De Q. x M. P. Do E. Do C.

ID: 306172785
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0620873-56.2025.8.06.0000 - Petição Criminal - Fortaleza - Requerente: P. P. V. de Q. - Requerido: M. P. do E. do C. - Custos legis: M. P. E. - Intime-se o agravante na pessoa de seu advogado, via DJe, a fim de regularizar sua representação nos presentes autos, no prazo de 10 (dez) d… Ver mais

Processo nº 0050106-29.2020.8.06.0096

ID: 307837720
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS PROCESSO N. º: 0050106-29.2020.8.06.0096 REQUERENTE(S): Nome: C. B. D. S.Endereço: desconhecido REQUERIDO(A)(S): Nome: I. B. D. S. P.Endereço: desconhecidoNome: J. L. P.Endereço: Rua Sao Miguel, 50, Rua Leopoldo, 1194, CS 2 An… Ver mais
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