Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 2 de 1000

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3013917-53.2024.8.06.0001 [Nulidade de ato administrativo] REQUERENTE: FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA  Trata-se de ação anulatória de decisão administrativa com pedido de tutela provisória de urgência interpost… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
2ª Vara Juizado Especial da Fazenda Pública - Fortaleza Processo nº:  3020049-29.2024.8.06.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Anulação de Ato Requerente: João Luiz Queiroz Alencar Requerido: Estado do Ceará   SENTENÇA   Vistos etc.   Trata-se de ação anulatória c/c pedido … Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
2ª Vara Juizado Especial da Fazenda Pública - Fortaleza Processo nº:  3020049-29.2024.8.06.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Anulação de Ato Requerente: João Luiz Queiroz Alencar Requerido: Estado do Ceará   SENTENÇA   Vistos etc.   Trata-se de ação anulatória c/c pedido … Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
2ª Vara Juizado Especial da Fazenda Pública - Fortaleza Processo nº:  3020049-29.2024.8.06.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Anulação de Ato Requerente: João Luiz Queiroz Alencar Requerido: Estado do Ceará   SENTENÇA   Vistos etc.   Trata-se de ação anulatória c/c pedido … Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
2ª Vara Juizado Especial da Fazenda Pública - Fortaleza Processo nº:  3020049-29.2024.8.06.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Anulação de Ato Requerente: João Luiz Queiroz Alencar Requerido: Estado do Ceará   SENTENÇA   Vistos etc.   Trata-se de ação anulatória c/c pedido … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0634750-97.2024.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: RAFAEL CAMPOS BELIZÁRIO - Impetrado: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - Des. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - Denegaram a Segurança conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO … Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES   PROCESSO: 3032639-72.2023.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO CEARA APELADO: GABARITO PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA A3   Ementa: Civil e processual civil. Recurso de ap… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES   PROCESSO: 3032639-72.2023.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO CEARA APELADO: GABARITO PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA A3   Ementa: Civil e processual civil. Recurso de ap… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 3010216-50.2025.8.06.0001 REQUERENTE: YAGO GONCALVES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA e outros   PROJETO DE SENTENÇA   Vist… Ver mais

Processo nº 0879563-77.2014.8.06.0001

ID: 299150894
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA Comarca de Fortaleza 3ª Vara da Fazenda Pública E-mail: for.3fazenda@tjce.jus.br Processo nº 0879563-77.2014.8.06.0001 Requerente: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento (atual Banco Votorantim S/A) Requerid… Ver mais