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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 305828793
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 3000440-92.2025.8.06.9000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO À PENHORA INDEFERIDA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCABIMENTO DO WRIT. EXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO. INDEFERIMENTO LIMINAR DA INICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de Mandado …
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Juazeiro Do Norte x Juiz De Direito Da 4ª Vara Criminal Da Comarca De Juazeiro Do Norte
ID: 321547105
Tribunal: TJCE
Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000421-74.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
DESPACHO
Nº 0000421-74.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Juazeiro do Norte - Suscitante: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte - Suscitado: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte - Custos legis: Ministério Público Estadual - Por…
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Adriana Gurgel Sousa De Araujo e outros x 1ª Vara Da Comarca De Trairi e outros
ID: 306078600
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 3009276-88.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Advogados:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA PROCESSO: 3009276-88.2025.8.06.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: ADRIANA GURGEL SOUSA DE ARAUJO, MAURO REGIS GOMES DE ARAUJO SUSCITADO: 9ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …
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Juiz De Direito Do Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Icó x Juiz De Direito Da Vara Única Criminal Da Comarca De Icó
ID: 300740920
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000289-17.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000289-17.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Icó - Suscitante: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó - Suscitado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Icó - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Declarada a competência nos …
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Juiz De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Crato x Juiz De Direito Do Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Crato
ID: 297554062
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000225-07.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000225-07.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Crato - Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Crato - Suscitado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Declarada a competência n…
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Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito Do Juizado Especial Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Sobral
ID: 311909495
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624921-58.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624921-58.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sobral - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: L. M. de A. - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral - Des. SÍLVIA SO…
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Isadora Fernandes Martins Lima e outros x 15ª Unidade Do Juizado Especial Cível Do Foro Da Comarca De Fortaleza/Ce,
ID: 315874778
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 3000582-96.2025.8.06.9000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL DESPACHO INCLUO O PRESENTE PROCESSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM INÍCIO PREVISTO NO DIA 14/07/2025, FINALIZANDO EM 18/07/2025, ONDE SERÁ JULGADO O RECURSO EM EPÍGRAFE. O(A)S…
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Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito Do 4º Juizado Especial Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Fortaleza
ID: 278040722
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623549-74.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623549-74.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Valenciano Silva Sousa - Impetrado: Juiz de Direito do 4º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortal…
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Rafael De Almeida Abreu e outros x Juiz De Direito Do 2º Juizado Especial Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Fortaleza
ID: 282991483
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624408-90.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624408-90.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Rafael de Almeida Abreu - Paciente: U. M. - Impetrado: Juiz de Direito do 2º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Des. LIGIA ANDRADE DE ALE…
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Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito Do 3º Juizado Especial Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Fortaleza
ID: 311909508
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625323-42.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625323-42.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: F. T. A. N. - Impetrado: Juiz de Direito do 3º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Des. …
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