Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 2 de 1000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624016-53.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: G. F. da S. - Impetrado: Juiz de Direito do 3º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Des. … Ver mais
DESPACHO Nº 0625043-08.2024.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crato - Impetrante: Geraldo Barroso Lima - Paciente: J. P. T. da S. - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Crato - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000067-49.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - 5º Nuc Reg - Custódia e Inquérito - Suscitante: J. de D. do 5 N. R. de C. e de I. - S. E. S. - Suscitado: J. de D. do J. E. da V. D. e F. C. a M. da C. de S. - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Conheceram do recurso, para, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000010-31.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito do 4º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. LI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623409-40.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Renato Espíndola Freire Maia, - Impetrante: Ubiratan Machado de Castro - Paciente: U. M. de C. J. - Impetrado: Juiz de Direito do 2º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625825-78.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Francisco Cláudio Mendes da Silva - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Caucaia -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000229-44.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Crato - Suscitante: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de C. - Suscitado: J. de D. da 2 V. C. da C. de C. - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Declarada a competência nos termos do acórdão lavrado. - por unani… Ver mais
DESPACHO Nº 0626250-08.2025.8.06.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Fortaleza - Impetrante: J. de R. P. C. N. - Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623961-05.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: J. P. B. da S. - Impetrado: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Caucaia - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Denega… Ver mais

M. P. Do E. Do C. x F. F. F. Da C.

ID: 281486473
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0206104-73.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: M. P. do E. do C. - Apelado: F. F. F. da C. - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA… Ver mais
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