Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 2 de 1000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000844-68.2024.8.06.0000 - Conflito de competência cível - Maracanaú - Suscitante: Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú - Suscitado: Juiz de Direito da 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza - Des. EVERARDO LUCENA SEGUNDO - Conheceram do recurso, para… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000104-76.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram do recurso, par… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624253-87.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Trairi - Impetrante: Nayrton Gomes Colares - Paciente: José Bruno Mota - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Trairi - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram parcialmente do Habeas Corpus, para, nes… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624402-83.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Luís Francisco Damasceno Sousa - Paciente: Manuel Calixto Duarte Filho - Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000870-66.2024.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itaitinga - Des. MARIA EDNA MARTINS - Declarada a compe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000295-24.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Aquiraz - Suscitante: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Aquiraz - Suscitado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - D… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625528-71.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Quixadá - Impetrante: Fabíola Lopes Rodrigues - Paciente: Antonio Marcos Cavalcante - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Denegaram o Habeas… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001221-39.2024.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito da 4ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624274-63.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Jaguaruana - Impetrante: Alexandro Marques dos Santos Filho - Paciente: Francisco Alex Carvalho Ferreira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaguaruana - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Conheceram … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625020-28.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Itarema - Impetrante: Wagner Rocha Joventino - Paciente: Asafe Gerson Nascimento - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itarema - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram parcialmente do … Ver mais