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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 281445318
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000844-68.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000844-68.2024.8.06.0000 - Conflito de competência cível - Maracanaú - Suscitante: Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú - Suscitado: Juiz de Direito da 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza - Des. EVERARDO LUCENA SEGUNDO - Conheceram do recurso, para…
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Juiz De Direito Da 16ª Vara Criminal Da Comarca De Fortaleza x Juiz De Direito Da 2ª Vara Do Júri Da Comarca De Fortaleza
ID: 278040642
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000104-76.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000104-76.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram do recurso, par…
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José Bruno Mota e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Da Comarca De Trairi
ID: 281507875
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624253-87.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624253-87.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Trairi - Impetrante: Nayrton Gomes Colares - Paciente: José Bruno Mota - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Trairi - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram parcialmente do Habeas Corpus, para, nes…
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Luís Francisco Damasceno Sousa e outros x Juiz De Direito Da 5ª Vara Do Júri Da Comarca De Fortaleza
ID: 305890888
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624402-83.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624402-83.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Luís Francisco Damasceno Sousa - Paciente: Manuel Calixto Duarte Filho - Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram pa…
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Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza x Juiz De Direito Da 1ª Vara Da Comarca De Itaitinga
ID: 279622360
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000870-66.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000870-66.2024.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itaitinga - Des. MARIA EDNA MARTINS - Declarada a compe…
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Juiz De Direito Da Vara Única Criminal Da Comarca De Aquiraz x Juiz De Direito Da 3ª Vara De Execução Penal Da Comarca De Fortaleza
ID: 298373121
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000295-24.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000295-24.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Aquiraz - Suscitante: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Aquiraz - Suscitado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - D…
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Antonio Marcos Cavalcante e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Quixadá
ID: 310381007
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625528-71.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625528-71.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Quixadá - Impetrante: Fabíola Lopes Rodrigues - Paciente: Antonio Marcos Cavalcante - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Denegaram o Habeas…
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Juiz De Direito Da 4ª Vara De Execução Penal Da Comarca De Fortaleza x Juiz De Direito Da 1ª Vara De Execução Penal Da Comarca De Fortaleza
ID: 278040646
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0001221-39.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001221-39.2024.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito da 4ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA…
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Alexandro Marques Dos Santos Filho e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Da Comarca De Jaguaruana
ID: 275265301
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624274-63.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624274-63.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Jaguaruana - Impetrante: Alexandro Marques dos Santos Filho - Paciente: Francisco Alex Carvalho Ferreira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaguaruana - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Conheceram …
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Asafe Gerson Nascimento e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Da Comarca De Itarema
ID: 306020344
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625020-28.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625020-28.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Itarema - Impetrante: Wagner Rocha Joventino - Paciente: Asafe Gerson Nascimento - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itarema - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram parcialmente do …
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