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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "JUSTIFICAçãO" – Página 169 de 206

Processo nº 3000468-60.2025.8.06.9000

ID: 277342280
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal AGRAVO DE INSTRUMENTO : 3000468-60.2025.8.06.9000 Recorrente: ANA CAROLINE COSME FARIAS Recorrido(a): INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA e outros Custos Legis… Ver mais

Processo nº 3000468-60.2025.8.06.9000

ID: 277342345
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal AGRAVO DE INSTRUMENTO : 3000468-60.2025.8.06.9000 Recorrente: ANA CAROLINE COSME FARIAS Recorrido(a): INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA e outros Custos Legis… Ver mais

Processo nº 3000458-16.2025.8.06.9000

ID: 277336783
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal AGRAVO DE INSTRUMENTO : 3000458-16.2025.8.06.9000 Recorrente: ESTADO DO CEARA Recorrido(a): FRANCIMEIRE MELO VASCONCELOS Custos Legis: Ministério Público Estadual DECISÃO… Ver mais

Processo nº 3006071-87.2024.8.06.0064

ID: 277570632
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272,  Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected]                                                                                                … Ver mais

Processo nº 3006071-87.2024.8.06.0064

ID: 277570655
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272,  Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected]                                                                                                … Ver mais
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO  (art. 1030, I, a do CPC)     Vistos etc.     Cuidam os autos digitais de recurso extraordinário manejado contra acórdão proferido pela 6.ª Turma Recursal, cuja ementa segue abaixo transcrita:     "RECURSO INOMINADO CÍVEL. AÇÃO DE E… Ver mais

Processo nº 0204692-63.2024.8.06.0167

ID: 320471210
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0204692-63.2024.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO C… Ver mais

Processo nº 3000693-80.2025.8.06.9000

ID: 320325076
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal AGRAVO DE INSTRUMENTO : 3000693-80.2025.8.06.9000 Recorrente: FRANCISCA JOCASTRA DE FARIAS BRAZ Recorrido(a): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE-CE Custos Legis: Ministéri… Ver mais

Processo nº 3019803-96.2025.8.06.0001

ID: 276541182
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 3019803-96.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tutela de Urgência] POLO ATIVO: Enel POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA     DECISÃO    Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizado por COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL em face do ESTADO DO CEARA… Ver mais

Processo nº 3035408-82.2025.8.06.0001

ID: 275317914
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 3035408-82.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:  [OUTRAS] AUTOR: F. A. H. REU: E. A. L. DECISÃO Vistos, Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DO REQUERENTE NO QUADRO DE DIS… Ver mais