Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 11 de 938

Processo nº 3027622-84.2025.8.06.0001

ID: 325511803
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  6ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n.º 220 - Água Fria - CEP 60811-690 E-mail: [email protected] Processo Nº 3027622-84.2025.8.06.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (6… Ver mais

Processo nº 3003622-33.2025.8.06.0029

ID: 308144836
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
DECISÃO   Trata-se de ação de curatela proposta por M. V. S. S. pleiteando a interdição de sua neta C. S. D. S.. Alega que a interditanda é portadora de AUTISMO (CID10 F84.0) + RETARDO MENTAL (CID 10 F71.0), e necessita de representação adequada para o percebimento de benefício previdenciário. Pa… Ver mais
ADV: RAFAEL DUTRA FREIRE (OAB 35775/CE), ADV: RICARDO PONTES HENRIQUE (OAB 38079/CE), ADV: IVILA DIAS PRACIANO RODRIGUES (OAB 39725/CE), ADV: MARCUS YURI SOUSA BARBOSA (OAB 37564/CE) - Processo 0201259-89.2023.8.06.0101 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.)… Ver mais

F. D. D. N. x A. K. P. N. e outros

ID: 278146460
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença
ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ VARA ÚNICA Av. Dr. Manoel Joaquim, s/n - Santana do Acaraú-CE. CEP 62.150-000. e-mail: [email protected]   PROCESSO Nº: 0200283-96.2023.8.06.0161   DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE: F. D. D. N. REQUERIDA: M. Z. P. DO NASCIMENTO   S… Ver mais
ADV: DAVID NILSON GONDIM ALVES (OAB 34888/CE) - Processo 0204665-56.2025.8.06.0293 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Latrocínio - AUT PL: B1D.R.J.N.B0 - MINISTERIO PUBL: B1M.P.E.C.B0 - ADOLESCENTE: B1P.K.F.S.B0 e outro - 01.Designo o dia 31 de julho de 2025, às 14:30h, para … Ver mais

Processo nº 0000737-11.2018.8.06.0040

ID: 292200903
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Vara Única da Comarca de Assaré Rua Coronel Francisco Gomes, s/n, Centro, ASSARé - CE - CEP: 63140-000   EDITAL DE CURATELA   PROCESSO: 0000737-11.2018.8.06.0040  CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: F. B. P. B. REQUERIDO: O. S. P.     O(A) MM. Juiz(a) de… Ver mais

Processo nº 0000737-11.2018.8.06.0040

ID: 327999651
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Vara Única da Comarca de Assaré Rua Coronel Francisco Gomes, s/n, Centro, ASSARé - CE - CEP: 63140-000   EDITAL DE CURATELA   PROCESSO: 0000737-11.2018.8.06.0040  CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: F. B. P. B. REQUERIDO: O. S. P.     O(A) MM. Juiz(a) de… Ver mais

Processo nº 0200366-36.2023.8.06.0057

ID: 294557763
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Comarca de Caridade  Vara Única da Comarca de Caridade INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO   PROCESSO: 0200366-36.2023.8.06.0057 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)POLO ATIVO: A. H. F. REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDAILSON ROBSON SILVEIRA GOMES - CE25216 POLO PASSIVO: M. R. P. F. O Dr. Caio Lima Barro… Ver mais

P. C. A. S. x A. L. Da C.

ID: 260226065
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0632325-34.2023.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Aquiraz - Agravante: P. C. A. S. - Agravada: A. L. da C. - Custos legis: M. P. E. - Desta feita, intime-se a parte recorrente, por sua representação processual, para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar, de forma efetiva, a impossi… Ver mais

M. P. Do E. Do C. x M. T. D.

ID: 298610013
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tarlita de Castro Monte Oliveira (OAB 41481/CE) Processo 0286941-84.2024.8.06.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Autor: M. P. do E. do C. - Adolescente: M. T. D. - Diante do exposto, defiro o pedido de habilitação constante à p. 435, e determino a remessa dos autos ao egrégio TJC… Ver mais
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