Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 11 de 938
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ID: 325511803
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 3027622-84.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 6ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n.º 220 - Água Fria - CEP 60811-690 E-mail: [email protected] Processo Nº 3027622-84.2025.8.06.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (6…
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Processo nº 3003622-33.2025.8.06.0029
ID: 308144836
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 3003622-33.2025.8.06.0029
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Trata-se de ação de curatela proposta por M. V. S. S. pleiteando a interdição de sua neta C. S. D. S.. Alega que a interditanda é portadora de AUTISMO (CID10 F84.0) + RETARDO MENTAL (CID 10 F71.0), e necessita de representação adequada para o percebimento de benefício previdenciário. Pa…
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D. R. De I. e outros x A. M. De S. G. e outros
ID: 323656301
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0201259-89.2023.8.06.0101
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: RAFAEL DUTRA FREIRE (OAB 35775/CE), ADV: RICARDO PONTES HENRIQUE (OAB 38079/CE), ADV: IVILA DIAS PRACIANO RODRIGUES (OAB 39725/CE), ADV: MARCUS YURI SOUSA BARBOSA (OAB 37564/CE) - Processo 0201259-89.2023.8.06.0101 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.)…
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F. D. D. N. x A. K. P. N. e outros
ID: 278146460
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú
Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO
Nº Processo: 0200283-96.2023.8.06.0161
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ VARA ÚNICA Av. Dr. Manoel Joaquim, s/n - Santana do Acaraú-CE. CEP 62.150-000. e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0200283-96.2023.8.06.0161 DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE: F. D. D. N. REQUERIDA: M. Z. P. DO NASCIMENTO S…
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D. R. De J. Do N. e outros x P. K. F. Dos S.
ID: 327273570
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Juazeiro do Norte
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0204665-56.2025.8.06.0293
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DAVID NILSON GONDIM ALVES (OAB 34888/CE) - Processo 0204665-56.2025.8.06.0293 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Latrocínio - AUT PL: B1D.R.J.N.B0 - MINISTERIO PUBL: B1M.P.E.C.B0 - ADOLESCENTE: B1P.K.F.S.B0 e outro - 01.Designo o dia 31 de julho de 2025, às 14:30h, para …
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Processo nº 0000737-11.2018.8.06.0040
ID: 292200903
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Assaré
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0000737-11.2018.8.06.0040
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vara Única da Comarca de Assaré Rua Coronel Francisco Gomes, s/n, Centro, ASSARé - CE - CEP: 63140-000 EDITAL DE CURATELA PROCESSO: 0000737-11.2018.8.06.0040 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: F. B. P. B. REQUERIDO: O. S. P. O(A) MM. Juiz(a) de…
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Processo nº 0000737-11.2018.8.06.0040
ID: 327999651
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Assaré
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0000737-11.2018.8.06.0040
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vara Única da Comarca de Assaré Rua Coronel Francisco Gomes, s/n, Centro, ASSARé - CE - CEP: 63140-000 EDITAL DE CURATELA PROCESSO: 0000737-11.2018.8.06.0040 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: F. B. P. B. REQUERIDO: O. S. P. O(A) MM. Juiz(a) de…
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Processo nº 0200366-36.2023.8.06.0057
ID: 294557763
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Caridade
Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO
Nº Processo: 0200366-36.2023.8.06.0057
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Comarca de Caridade Vara Única da Comarca de Caridade INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0200366-36.2023.8.06.0057 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)POLO ATIVO: A. H. F. REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDAILSON ROBSON SILVEIRA GOMES - CE25216 POLO PASSIVO: M. R. P. F. O Dr. Caio Lima Barro…
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P. C. A. S. x A. L. Da C.
ID: 260226065
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Câmara Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0632325-34.2023.8.06.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0632325-34.2023.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Aquiraz - Agravante: P. C. A. S. - Agravada: A. L. da C. - Custos legis: M. P. E. - Desta feita, intime-se a parte recorrente, por sua representação processual, para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar, de forma efetiva, a impossi…
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M. P. Do E. Do C. x M. T. D.
ID: 298610013
Tribunal: TJCE
Órgão: 4ª Vara da Infância e Juventude
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0286941-84.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Tarlita de Castro Monte Oliveira (OAB 41481/CE) Processo 0286941-84.2024.8.06.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Autor: M. P. do E. do C. - Adolescente: M. T. D. - Diante do exposto, defiro o pedido de habilitação constante à p. 435, e determino a remessa dos autos ao egrégio TJC…
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