Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS" – Página 1000 de 1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos   WhatsApp: (85) 98239-4389   | E-mail:[email protected] PROCESSO N.º: REQUERENTE: REQUERIDO: 3000764-33.2024.8.06.0136 BENETON NOBRE NOGUEIRA TAM LINHAS AEREAS MINUTA DE SENTENÇA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3000304-49.2023.8.06.0114 RECORRENTE: NAZARE MARIA DE OLIVEIRA RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A ORIGEM: JECC DA COMAR… Ver mais

Processo nº 3029673-05.2024.8.06.0001

ID: 255785236
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES   3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL : 3029673-05.2024.8.06.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DE FORTALEZA Recorrido: FRANCISCO ELDER GUEDES DE LIMA Custos Legis: Mini… Ver mais

Processo nº 3029673-05.2024.8.06.0001

ID: 255785115
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES   3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL : 3029673-05.2024.8.06.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DE FORTALEZA Recorrido: FRANCISCO ELDER GUEDES DE LIMA Custos Legis: Mini… Ver mais

Processo nº 3029673-05.2024.8.06.0001

ID: 255785176
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES   3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL : 3029673-05.2024.8.06.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DE FORTALEZA Recorrido: FRANCISCO ELDER GUEDES DE LIMA Custos Legis: Mini… Ver mais

Processo nº 3032147-80.2023.8.06.0001

ID: 274989566
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA   PROCESSO Nº 3032147-80.2023.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ RECORRIDA: MARIA GORETTI GURGEL MOTA DE CASTRO ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FORTALEZA/CE RELATOR: JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA   … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA 3º GABINETE 4ª TURMA RECURSAL  JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS   RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 3000074-75.2025.8.06.0101 JUÍZO DE ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA RECORRENTE: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 3001280-25.2024.8.06.0113 EMBARGANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II EMBARGADO: … Ver mais
E M E N T A   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. DECISÃO QUE FOI OMISSA RELAVITAMENTE A MULTA. ASTREINTES QUE DEVENM SER DEVIDAS APENAS A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE AS FIXOU. ACOLHEM-SE OS EMBARGOS. EMBARGOS… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS GABINETE DA JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES   RECURSO INOMINADO Nº 3000038-54.2025.8.06.0094 RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA RECORRIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (BANCO FICSA) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMA… Ver mais