Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 1 de 825

DESPACHO Nº 0000626-40.2024.8.06.0000 - Representação p/ Perda da Graduação - Fortaleza - Autor: Controlador Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário - Ré: Antônia Shyrley Damasceno Silva - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, não admito … Ver mais
DESPACHO Nº 0000626-40.2024.8.06.0000 - Representação p/ Perda da Graduação - Fortaleza - Autor: Controlador Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário - Ré: Antônia Shyrley Damasceno Silva - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, não admito … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Fortaleza 10ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau)  Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-1981, Fortaleza/CE - E-mail: for.10familia@tjce.jus.br    DESPACHO     Processo nº: 0212695-… Ver mais

Processo nº 0200032-62.2025.8.06.0176

ID: 316947042
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FLAVIA VIEIRA DE SANTANA (OAB 45866/CE) - Processo 0200032-62.2025.8.06.0176 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - ADOLESCENTE: B1T.P.P.B0 - PROCEDENTE a representação para reconhecer a prática do ato infracional correspondente à figura típica do artigo 157, §2º, inciso II e… Ver mais

Processo nº 0267159-91.2024.8.06.0001

ID: 262692377
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 8ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE  Fone: (85) 3108-1973, WhatsApp (85) 3108-1974 - E-mail: for.8familia@tjce.jus.br   PROCESSO: 0267159-91.20… Ver mais

Processo nº 0003570-56.2017.8.06.0098

ID: 278254832
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriano Rodrigues Fonseca (OAB 31130/CE) Processo 0003570-56.2017.8.06.0098 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Requerido: V. de P. B. - Trata-se de Ação de alimentos ajuizada por A. C. R. B., representada por sua genitora, LÚCIA DE FÁTIMA RODRIGUES BEZERRA, em face de VICENTE DE PAULA BR… Ver mais

D. De H. E P. P. e outros x F. A. De L. N.

ID: 309315280
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
ADV: Edirlandia Alves Magalhaes (OAB 26709/CE) Processo 0276631-19.2024.8.06.0001 - Pedido de Prisão Preventiva - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , D. de H. e P. P. - Investigado: F. A. de L. N. - Referida pretensão, portanto, ou deve ser deduzida em incidente diverso (uma vez que o objeto da pr… Ver mais

H. R. C. L. N. x A. P. R. R. P. P. P. R. e outros

ID: 294856313
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0633652-77.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: H. R. C. L. N. - Agravada: P. P. R. - Agravado: A. P. R. R. P. P. P. R. - Custos legis: M. P. E. - Desta feita, intime-se a parte recorrente, por sua representação processual, para no prazo de 5 (cinco) dias, … Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO   1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MARACANAÚ   Vistos os autos. Trata-se de ação reconhecimento e dissolução de união estável proposta por J. O. L., em face de Claudiene de Souza Reis.  Inicial apresentada sob número de ID 143073390.  Pleito de tutela ur… Ver mais

E. P. F. x M. P. Do E. Do C.

ID: 308505913
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200367-71.2022.8.06.0181 - Apelação Criminal - Várzea Alegre - Apelante: E. P. F. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por… Ver mais
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