Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 1 de 1000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000289-17.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Icó - Suscitante: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó - Suscitado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Icó - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Declarada a competência nos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000225-07.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Crato - Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Crato - Suscitado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Declarada a competência n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000173-11.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - 1º Núcleo Custódia/Inquérito-Juazeiro - Suscitante: Juiz de Direito 1º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede Em Juazeiro - Suscitado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Brejo Santo - Des. L… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000333-36.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito do 20º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Réu: Diogo Almeida de Oliveira… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000226-89.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Crato - Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Crato - Suscitado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Declarada a competência … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623616-39.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Marco - Impetrante: Jamille Cristina Morais - Paciente: Luan Bruno Vasconcelos - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Marco - Des. MARIA EDNA MARTINS - Conhecido e Concedido, substituindo a prisão prevent… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622539-92.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Aracati - Impetrante: Camilo Jovelino Teobaldo - Paciente: Davi Gomes da Costa - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Aracati - Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO - Concederam o Habeas Corpus con… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623763-65.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Ideraldo Luiz Beline Silva - Paciente: Macilon Lima de Souza - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - CONHECIDO E CONCEDI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622914-93.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paracuru - Impetrante: Francisco Magno Silva Oliveira - Paciente: Antonio Glauber Pereira de Souza - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Paracuru - Des. LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES - Conheceram… Ver mais
DESPACHO Nº 0625870-82.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Itarema - Impetrante: Ricardo Matheus Freire de Souza - Paciente: Kaio Cesar Oliveira da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itarema - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, com fu… Ver mais