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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 300740920
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000289-17.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000289-17.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Icó - Suscitante: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó - Suscitado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Icó - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Declarada a competência nos …
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Juiz De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Crato x Juiz De Direito Do Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Crato
ID: 297554062
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000225-07.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000225-07.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Crato - Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Crato - Suscitado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Declarada a competência n…
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Juiz De Direito 1º Núcleo Regional De Custódia E De Inquérito - Sede Em Juazeiro x Juiz De Direito Da Vara Única Criminal Da Comarca De Brejo Santo
ID: 262545829
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000173-11.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000173-11.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - 1º Núcleo Custódia/Inquérito-Juazeiro - Suscitante: Juiz de Direito 1º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede Em Juazeiro - Suscitado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Brejo Santo - Des. L…
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Juiz De Direito Do 20º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Fortaleza x Diogo Almeida De Oliveira e outros
ID: 322336212
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000333-36.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000333-36.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito do 20º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Réu: Diogo Almeida de Oliveira…
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Juiz De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Crato x Juiz De Direito Do Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Crato
ID: 262138525
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000226-89.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000226-89.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Crato - Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Crato - Suscitado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Declarada a competência …
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Jamille Cristina Morais e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Da Comarca De Marco
ID: 292250680
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623616-39.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623616-39.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Marco - Impetrante: Jamille Cristina Morais - Paciente: Luan Bruno Vasconcelos - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Marco - Des. MARIA EDNA MARTINS - Conhecido e Concedido, substituindo a prisão prevent…
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Camilo Jovelino Teobaldo e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Criminal Da Comarca De Aracati
ID: 261860575
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0622539-92.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622539-92.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Aracati - Impetrante: Camilo Jovelino Teobaldo - Paciente: Davi Gomes da Costa - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Aracati - Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO - Concederam o Habeas Corpus con…
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Ideraldo Luiz Beline Silva e outros x Juiz De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Caucaia
ID: 278495378
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623763-65.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623763-65.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Ideraldo Luiz Beline Silva - Paciente: Macilon Lima de Souza - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - CONHECIDO E CONCEDI…
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Antonio Glauber Pereira De Souza e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Da Comarca De Paracuru
ID: 278134705
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0622914-93.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622914-93.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paracuru - Impetrante: Francisco Magno Silva Oliveira - Paciente: Antonio Glauber Pereira de Souza - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Paracuru - Des. LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES - Conheceram…
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Kaio Cesar Oliveira Da Silva e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Da Comarca De Itarema
ID: 325597676
Tribunal: TJCE
Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625870-82.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0625870-82.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Itarema - Impetrante: Ricardo Matheus Freire de Souza - Paciente: Kaio Cesar Oliveira da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itarema - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, com fu…
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