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Resultados para "1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ" – Página 1 de 1000
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ID: 310711169
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624305-83.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624305-83.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Camocim - Impetrante: Francisca Oriana Carneiro - Paciente: Francisco Anderson Portela de Sousa - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Camocim - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Denegaram o Habeas Corpus con…
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F. De B. S. x M. P. Do E. Do C.
ID: 260918038
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Câmara Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800041-86.2022.8.06.0173
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0800041-86.2022.8.06.0173 - Apelação Cível - Tianguá - Apelante: F. de B. S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. CLEIDE ALVES DE AGUIAR - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. D…
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Processo nº 3007892-90.2025.8.06.0000
ID: 312140556
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 3007892-90.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
Conflito de Competência Cível nº 3007892-90.2025.8.06.0000 Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Suscitado: Juízo de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos etc. Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado …
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Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Caucaia
ID: 326157251
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625845-69.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625845-69.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Diego Borges da Rocha - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia - Des. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO PORT. 1618/2025 - Con…
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Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Crato
ID: 327354774
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625822-26.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625822-26.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crato - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Jefferson José Barbosa - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Concederam o Habeas Corp…
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Felipe Antony De Sousa Pimenta x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 312047215
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0215318-57.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0215318-57.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Felipe Antony de Sousa Pimenta - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado…
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M. P. Do E. Do C. x A. C. Da S. M.
ID: 321371161
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0051643-25.2021.8.06.0064
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0051643-25.2021.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: M. P. do E. do C. - Apelado: A. C. da S. M. - Des. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO PORT. 1618/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A …
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Francisco Cleiton Barroso De Sousa
ID: 320161070
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0131954-66.2019.8.06.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0131954-66.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Francisco Cleiton Barroso de Sousa - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado…
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Processo nº 0206352-13.2024.8.06.0064
ID: 262579339
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia
Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA
Nº Processo: 0206352-13.2024.8.06.0064
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] …
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Pedro Camelo Da Silva x Banco Bmg Sa
ID: 305960387
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 3008384-19.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR EVERARDO LUCENA SEGUNDO Agravo de Instrumento n° 3008384-19.2024.8.06.0000 Agravante: PEDRO CAMELO DA SILVA Agravado: BANCO BMG SA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. RELAÇÃO …
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