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Resultados para "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 319412971
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Aracy Lima Borges Seção Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 8037046-95.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal Processo: CONFLITO DE JURISDIÇÃO n. 8037046-95.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Criminal SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Advogado(s): SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMIN…
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Mawrren Gomes Brandao e outros x Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Conceição Do Jacuípe - Ba
ID: 304005510
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8000802-36.2025.8.05.9000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8000802-36.2025.8.05.9000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: REGINALDO DE AZEVEDO MORAES e outros Advogado(s): MAWRREN GOMES BRANDAO …
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Processo nº 8000316-87.2025.8.05.0064
ID: 275251900
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 8000316-87.2025.8.05.0064
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL n. 8000316-87.2025.8.05.0064 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AUTORIDADE: DT…
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Processo nº 8000222-76.2024.8.05.0064
ID: 277223173
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 8000222-76.2024.8.05.0064
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME n. 8000222-76.2024.8.05.0064 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE REPRESENTANTE/NOTICIANTE: ELDER DA SI…
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Processo nº 8001302-12.2023.8.05.0064
ID: 276146626
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 8001302-12.2023.8.05.0064
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL n. 8001302-12.2023.8.05.0064 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AUTORIDADE: DT…
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Processo nº 8000093-71.2024.8.05.0064
ID: 277219981
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 8000093-71.2024.8.05.0064
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8000093-71.2024.8.05.0064 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE REQUERENTE: GIVANILTON SANTOS GONCALVE…
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Processo nº 8000490-96.2025.8.05.0064
ID: 276274997
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8000490-96.2025.8.05.0064
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do BahiaVARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo nº: 8000490-96.2025.8.05.0064 Demandante: Ministério Público do Estado da BahiaDemandado(a): IGOR SILVA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que por determin…
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Processo nº 8000682-29.2025.8.05.0064
ID: 298796316
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8000682-29.2025.8.05.0064
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do BahiaVARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo nº: 8000682-29.2025.8.05.0064 Demandante: Ministério Público do Estado da BahiaDemandado(a): RUAN DOS SANTOS DA PURIFICACAO DE BRITO CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessári…
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Processo nº 8000477-97.2025.8.05.0064
ID: 276283645
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8000477-97.2025.8.05.0064
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do BahiaVARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo nº: 8000477-97.2025.8.05.0064 Demandante: Ministério Público do Estado da BahiaDemandado(a): ANDREY MARCIO DOS SANTOS FERREIRA CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, po…
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Processo nº 8000328-72.2023.8.05.0064
ID: 276082262
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 8000328-72.2023.8.05.0064
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL n. 8000328-72.2023.8.05.0064 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE REQUERENTE: MA…
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